quarta-feira, 17 de abril de 2013

PASTORAIS GANHAM CASA PARA ATENDIMENTO

Local é centro agregador dos diversos trabalhos desenvolvidos pelas Pastorais Sociais da Igreja católica de Londrina, Pr.

Um imóvel proximo da rodoviaria, que era casa paroquial dos padres redentoristas foi concedido pela
Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para funcionar como centro agregador dos trabalhos das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Londrina. De acordo com a coordenadora da Caritas e do setor de pastorais, Marcia Ponce, a casa é um sonho antigo das pastorais, que necessitavam de um local para desenvolver seus trabalhos de forma mais concreta. Ela explica que as pastorais atuam em ultima instancia, na defesa dos direitos dos cidadões, tanto que a casa oferece, assistencia juridica, psicológica e social.
" Não é uma linha assistencialista. Não é para ficar dando cesta basica, ou roupas para as pessoas. A função é para promover a dignidade do ser humano, na defesa dos seus direitos e de politicas publicas que vão ao encontro das necessidades das pessoas. As pastorais atuam no direcionamento e encaminhamento do cidadão," afirma a coordenadora. Marcia diz ainda que as pastorais buscam sensibilizar a sociedade para as causas sociais e buscar que o poder publico assuma sua posição em dar condições e oportunidades para as pessoas. O assessor da Pastoral dos Migrantes, padre José Alves completa dizendo que a causa tem por objetivo atender as pessoas nas mais diversas realidades e demandas. De acordo com eles a casa possui boa estrutura para atendimentos, são tres quartos, sala, uma cozinha grande com sala de jantar, dependencias nos fundos e tres banheiros.

A casa fica na rua Santa Maria, 344, Jardim São Luiz.
 Funciona de segunda a sexta-feira das 13:30 as 17:30
Contato: (43) 3326 - 2142

Fonte: Jornal Folha Nova-Norte

segunda-feira, 15 de abril de 2013


Pesquisa sobre perfil dos refugiados será feita por CONARE, Ipea e ACNUR

BRASÍLIA, 15 de abril de 2013 (ACNUR) - Um estudo sócio-demográfico sobre o perfil dos refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas que vivem no Brasil vai auxiliar o governo a construir políticas públicas destinadas a estas populações. A pesquisa, que deverá ficar pronta em 18 meses, será resultado do acordo assinado na última quinta-feira (11/04), em Brasília, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA).

acnur
Família de refugiados congoleses na cidade do Rio de Janeiro. Foto: ACNUR/L.F.Godinho

O estudo levantará os sistemas sociais existentes para inclusão destas populações, assim como as políticas e programas que as atendem. Também estão entre os objetivos do trabalho avaliar o processo de reconhecimento da condição de refugiado e quais são as vulnerabilidades e necessidades destas pessoas a partir de uma perspectiva de gênero, raça, idade e diversidade. No Brasil vivem cerca de 4.700 refugiados de mais de 70 países.

A pesquisa possibilitará identificar os problemas e a avaliar o alcance das ações de apoio do Governo Federal para integração dessas pessoas na sociedade brasileira. Para o secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare, Paulo Abrão, o governo dará salto qualitativo com a identificação das reais demandas dos refugiados. “Há processos que não estão visíveis e precisamos direcionar um conjunto de novas ações”, explica Abrão.

O Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez, complementou que o levantamento poderá aprimorar o programa voltado aos refugiados “na medida em que nos permitirá ter maior clareza sobre sua situação num país tão grande e diverso”.

O IPEA, que coordenará o estudo, já possui experiência com levantamento de imigrantes, mas essa será a primeira vez que o órgão trabalhará com refugiados. Para João Brígido Bezerra, representante do IPEA, há levantamentos de gastos mostrando que há muito mais investimento feito, além do orçamento já dispendido com os refugiados pelo Governo Federal e ACNUR. “Queremos que essa parceria seja profícua para todas as partes”, afirmou.

ACNUR
Refugiados no Brasil.© ACNUR/ L.F.Godinho

Por: ACNUR
Fonte: http://www.acnur.org/t3/portugues/noticias/noticia/pesquisa-sobre-perfil-dos-refugiados-sera-feita-por-conare-ipea-e-acnur/

quinta-feira, 11 de abril de 2013



                        ENCONTRO DA PASTORAL DO MIGRANTE CURITIBA

Data: 13 de abril (sabado) A partir da 13:30 hs
Local: Comunidade São Luiz - Umbará
  (Rua Antonio José Bonato nº 517)

  OBJETIVO:  Refletir sobre a importância da articulação e construção de um trabalho em equipe para enfrentamento das questões sociais no contexto atual da nossa realidade local, bem como traçar compromissos para o fortalecimento da missão das Pastoral do Migrante com Organismos na Igreja e na Sociedade.
   Fortalecer a pastoral de conjunto, alimentar a nossa mística e espiritualidade, cultivar a amizade e a partilha.
Na perspectiva de chegada de provaveis quinze (15) mil novos  moradores no Umbará até o final deste ano, nós queremos  que todos eles sejam bem vindos e bem acolhidos em nossa comunidade. O que podemos fazer para alcançar este objetivo? Venha você também para conversarmos sobre isso. Nós já temos algumas ideias, traga você também as suas.
 Sua presença será muito importante.


Seminário: Construindo as Políticas Públicas de Migração no Estado do Paraná


O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participou nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) do 1ºSeminário “Construindo as Políticas Públicas de Imigração no Estado do Paraná”, em Curitiba. O encontro discutiu ações para o fortalecimento do Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes, visando o acolhimento qualificado dessas pessoas em território paranaense.

Promovido pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Comitê paranaense, o evento teve mesas redondas com os temas: a política migratória brasileira e seus instrumentos jurídicos; as mobilidades transfronteiriças, refúgio, migração e apatridia; a construção de uma política para migrantes no Estado do Paraná; e ainda as experiências dos comitês estaduais para migrantes e refugiados.

Entre 2010 e 2012, 6% das solicitações de refúgio no Brasil foram registradas na região sul. Para atender especificamente os refugiados e solicitantes de refúgio residentes no Paraná, além de migrantes no governo do Estado criou, em julho do ano passado, o Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes (CERM), integrado por representantes do governo e instituições da sociedade civil.

A abertura do 1º Seminário “Construindo as Políticas Públicas de Imigração no Estado do Paraná” foi nesta terça-feira (16), ; com a presença da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes; do Representante do ACNUR no Brasil, Andrés Ramirez; e do reitor da Universidade Federal do Paraná, Zaki Akel Sobrinho. Também estarão presentes integrantes do Ministério Público do Paraná, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, OAB/PR, Polícia Federal, Secretarias de Estado, Pastoral do Migrante e Casa Latino Americana (Casla), Comitê Nacional para Refugiados e Conselho Nacional de Imigração.


ACNUR Brasil
Assessoria de Comunicação
Fone: (61) 3044.5744
Fax: (61) 3044.5705
Email: informacao@unhcr.org
Site: www.acnur.org.br
 http://www.onu.org.br/seminario-discute-situacao-de-refugiados-e-migrantes-no-parana/

terça-feira, 9 de abril de 2013


Inscrição para estrangeiros que queiram fazer graduação no Brasil abre dia 15

Podem participar estudantes estrangeiros com 18 anos

Estudantes estrangeiros que desejam cursar a graduação no Brasil devem se inscrever do dia 15 de abril ao dia 28 de junho. A inscrição é gratuita e deverá ser feita na missão diplomática brasileira. Os alunos selecionados cursarão o primeiro semestre do curso escolhido a partir do início de 2014.

As seleções serão feitas como parte do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G). O programa oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. As regras para a participação no PEC-G foram publicadas hoje (8) no Diário Oficial da União.

Podem participar estudantes estrangeiros com 18 anos - ou que completem a maioridade até 31 de dezembro de 2013 - com ensino médio completo.

No momento da inscrição, os estudantes interessados devem apresentar, entre outros documentos, comprovante de conclusão do ensino médio, histórico escolar e Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), caso não venham de países lusófonos. Precisam apresentar termo de responsabilidade financeira de US$ 400 mensais, para custear a estada no país.

Caso o candidato seja de país onde não é feito o exame Celpe-Bras, se selecionado, deverá frequentar, durante o ano letivo de 2014, curso de língua portuguesa para estrangeiros na instituição brasileira para a qual for designado. Em outubro do ano que vem, deverá prestar o Celpe-Bras.

O número de vagas ainda será acertado pelo Ministério da Educação nas Instituições de Ensino Superior participantes do programa. O resultado da seleção será divulgado nas páginas eletrônicas do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Educação.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Paraná em 04/04/2013 - 14:07Oficina discute a erradicação do trabalho escravo em Curitiba- Pr

Curitiba/PR recebe nesta quinta-feira (04), a partir das 8h30, a “Oficina de Trabalho Decente e a Coletivização do Processo”. Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, o evento tem como objetivo fortalecer as ações de combate ao trabalho escravo no estado.

O coordenador-geral da Conatrae, José Guerra, participa do evento e palestrará sobre o tema: “Diagnóstico do trabalho escravo contemporâneo no Brasil”.
A oficina, que segue até sexta-feira (5), nasceu em reposta às demandas dos Planos Nacionais para a Erradicação do Trabalho Escravo e tem como missão diminuir, por meio da sensibilização, o número de trabalhadores laborando em condições análogas à escravidão nas diversas regiões do país. E ainda, difundir o conhecimento a respeito do tema trabalho decente e coletivização do processo, como forma de combater o trabalho escravo, por meio da jurisdição.

Para cumprir seu objetivo, o projeto busca a sensibilização de Juízes e seus assessores, Procuradores do Trabalho e Auditores Fiscais do Trabalho, além de instituições convidadas ligadas ao tema.

Oficina Trabalho Decente e a Coletivização do Processo
Data: de 4 a 5 de abril de 2013
Horário: 08h30 (abertura)
Local: Escola Judicial - TRT 9ª Região, Av. Vicente Machado, 147, Sobreloja - Curitiba/PR.


Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Paraná -http://www.codic.pr.gov.br/

segunda-feira, 1 de abril de 2013


Pastoral do Migrante denuncia precariedade do atendimento aos haitianos no Acre

Relatório evidencia más condições de alojamento para mais de 500 imigrantes

Relatório da Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Porto Velho classifica de violação de direitos humanos as más condições de alojamento a que está sujeito um grupo de 508 haitianos, concentrados em um galpão na cidade de Brasiléia no Acre, na fronteira com a Bolívia.

Segundo a Pastoral do Migrante as instalações precárias estão em um antigo clube de futebol, alugado pelo governo acreano. Não há higiene e nem chuveiros, com as famílias tomando banho de caneca, sem qualquer privacidade.

Do grupo fazem parte 13 crianças e seis mulheres grávidas que dividem os mesmos espaços com outros 495 adultos, sendo 80% homens. Os imigrantes haitianos dormem em colchões, amontoados, sem separação de homens e mulheres.

De acordo com a irmã Orila MariaTravessini a lentidão do governo na legalização dos documentos migratórios é outro agravante mencionado no relatório. "A permanência dos refugiados nessas condições pode durar de duas semanas a três meses, de acordo com as condições financeiras de cada um ou da rapidez ou lentidão dos órgãos estatais nacionais na emissão de documentos".

A religiosa diz que os imigrantes "... aguardam, retidos, concentrados num lugar que o quadro nos remete à ideia de uma senzala em pleno século 21”.

Os haitianos continuam chegando ao Acre e tentam seguir para São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia, mas em Brasiléia, há uma determinação na rodoviária local que proíbe os haitianos de embarcar sem CPF.

Dados do governo federal apontam 5.550 haitianos com Visto Permanente por Razões Humanitárias, com duração de cinco anos, podendo ser renovado. O governo do Acre alega estar prestando toda ajuda humanitária possível.