sábado, 26 de abril de 2014

Paraíso para os haitianos, Santa Catarina vê crescer o número de imigrantes em busca de trabalho.
 

                               
Dispostos a reconstruir o que sobrou de suas vidas depois da destruição causada por um terremoto em 2010, eles buscam uma realidade não tão dura

O número de haitianos em Santa Catarina não para de crescer. Apesar de não haver uma estatística oficial dos órgãos federais, os imigrantes que fogem da miséria do Haiti podem ser vistos com mais frequência em Florianópolis, Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. Na Delegacia da PF (Polícia Federal) em Itajaí são atendidos em média 80 haitianos diariamente. No Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, entre sábado e segunda-feira desembarcaram pelos menos 15 haitianos.

A porta de entrada dos haitianos no Brasil é a região amazônica, principalmente Acre e Manaus. Lá, eles permanecem até surgir uma oportunidade no “Sul Maravilha”, como se referem aos Estados da região Sul.

Aqui, encontram lados opostos. Todos procuram e precisam de trabalho, paz e dinheiro. Mas do outro lado enfrentam a saudade, o preconceito e a desvalorização do trabalho – o que rende menos dinheiro que o esperado. Dispostos a encarar qualquer problema para reconstruir o que sobrou de suas vidas depois da destruição causada por um terremoto em janeiro de 2010, os haitianos buscam em Santa Catarina uma realidade não tão dura, que os permita ao menos sonhar com um futuro melhor.

Grande parte desses imigrantes passa por Florianópolis, mas muitos se fixam no litoral Norte, com destaque para as cidades de Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes. Nos últimos meses, muitos começaram a ir para o Oeste do Estado.

Independente da cidade, o sonho é o mesmo. “Eu vim para Santa Catarina em busca de trabalho, que vai me dar dinheiro. E o dinheiro ajudará minhas filhas e minha mulher que ficaram no Haiti. É só por isso que estou aqui, porque pela saudade não vale a pena”, disse Jean Reynold, 36 anos, que saiu de Manaus há seis meses e veio de ônibus até Florianópolis, onde permaneceu por dois meses. Em Itajaí, Reynold se diz satisfeito: “Tenho trabalho e estou bem aqui”.

O delegado Ildo Rosa, responsável pela comunicação social da PF, explica que pelos problemas decorrentes do terremoto no Haiti, o Brasil concedeu asilo aos haitianos na condição de refugiados - apesar de não se enquadrarem nesta definição - por questão humanitária. Hoje, entretanto, existe a preocupação das autoridades pela carência de infraestrutura no Brasil. “O povo do Haiti tem as mesmas necessidades que os brasileiros. Será possível atender a todos?”, questionou.

Oitenta haitianos por dia na PF de Itajaí

A Delegacia da PF (Polícia Federal) em Itajaí tem um setor exclusivo para estrangeiros. Localizada no Itajaí Shopping, no Centro, a delegacia é ponto de encontro dos imigrantes que buscam os federais para regularizar a situação em Santa Catarina. Um agente do setor, que preferiu não se identificar, informou o número de pessoas atendidas. “A gente atende uns 80 haitianos diariamente. Ontem (segunda-feira), foram 79. Mas vocês viram como está hoje, são muitos”, apontou, enquanto a reportagem contava 18 haitianos aguardando atendimento.

A quantia elevada, disse o policial, está sobrecarregando o trabalho da PF na cidade portuária. “Em Florianópolis e Joinville não é assim. Itajaí é o local que mais têm recebido os imigrantes”, afirmou.

Na PF, os haitianos precisam comunicar as autoridades sobre mudança de endereço e prorrogar protocolo de permanência – que tem validade de seis meses. A polícia ainda faz o registro dos que já têm o pedido de refúgio aprovado e atendimento às pessoas que vêm do Haiti com o visto de permanência para o Brasil. “Eles conseguem o visto no consulado brasileiro de Porto Príncipe ou em qualquer outro consulado”, disse o agente.

Litoral

Itajaí, Balneário Camboriú e Navegantes têm abundante oferta de empregos em setores carentes de mão de obra, como em construções, supermercados e galpões da indústria naval. É numa empresa da construção civil de Balneário Camboriú que Jean Monfiston, 29 anos, recomeçou sua vida há dois anos, depois de perder irmãos e primos no terremoto de 2010.

Com a mulher, a vinda para Santa Catarina já gerou um fruto, que atende pelo nome de Cristopher. “Nosso filho nasceu aqui, é brasileiro. Só isso já valeu ter vindo para o Brasil”, comemorou o haitiano, que é presidente da Associação dos Haitianos de Balneário Camboriú e um dos que ajudam os conterrâneos recém-chegados.

Há 20 quilômetros de Monfiston, em Itajaí, Adam Stanley, 28, trabalha na construção civil. Feliz por ajudar as três filhas que ficaram no Haiti, ele lamenta o fato de que seu dinheiro é todo destinado aos familiares. “Eu tenho alojamento no emprego. Ganho R$ 1.000, mas com os descontos dá R$ 850. Com o que mando para a família, não sobra quase nada, sem falar que alguns são preconceituosos aqui no Brasil”, reclamou. “Mas não dá para desistir”, completou.

E não dá mesmo. Samuel Ceus, 32, só esconde os dentes brancos quando lembra da família que ficou no Haiti. Operário, ele larga o instrumento de trabalho e se emociona ao falar das filhas gêmeas. Agora que está aqui, ficará para conquistar algo para elas. Mas já obteve duas conquistas: “Arrumei uma namorada brasileira e torço para o Figueirense”, contou.

Mais de dois mil haitianos em três cidades

Secretário de Inclusão Social de Balneário Camboriú, Luiz Maraschin afirma que cerca de 600 haitianos vivem na cidade. A maioria está empregada. Além da construção civil, os supermercados têm requisitado a mão de obra haitiana. “Empreiteiras e supermercados são os principais locais que eles trabalham, além da empresa que faz a limpeza da cidade”, disse.

Em Navegantes e Itajaí, a emergente indústria naval também recebe os trabalhadores do Haiti. Secretária de Assistência Social, Maria Flor calcula que o município tenha mais de 700 imigrantes haitianos. Em Itajaí, a Secretaria de Relações Institucionais e Temáticas informa que mais de 2.000 haitianos vivem na microrregião dos três municípios.

Diferença na terminologia

O professor do curso de Relações Internacionais da Unisul, Rogério Santos da Costa, esclarece que os haitianos que residem no Brasil não são necessariamente refugiados. “A pessoa que está exilada pode ser refugiada e não ter necessariamente asilo político ou social. O exílio está associado ao asilo como condição diplomática sobre qualquer situação de perseguição, o que não é a condição da maioria dos haitianos. Porém, um refugiado não é necessariamente um asilado”, afirmou.

Costa ainda confirma que a maioria desses haitianos é asilada. “No caso do Haiti, essas pessoas não são consideradas exiladas. Mas depende da situação. O refúgio é provisório, o asilo é permanente. São status jurídicos diferentes”, concluiu.

Documentação em dia

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, para obterem a Carteira de Trabalho, os haitianos precisam de um protocolo específico da Polícia Federal e uma certidão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. “Os haitianos costumam entrar pelo Brasil pelo Acre, e nos procuram por documento de pendências. Aqui na Capital não são muitos, mas sabemos que este número tem aumentado no país”, relatou Fernando Caieron, delegado da Delegacia de Imigração de Florianópolis.

Perante a assistência social prestada a esses haitianos, o governo do Estado afirma que a política de atendimento aos estrangeiros em vulnerabilidade social é a mesma oferecida aos demais cidadãos. As famílias estrangeiras podem procurar os Cras (Centros de Referência de Assistência Social). São 342 Cras em 270 municípios.

No Cras, os estrangeiros são inseridos no Cadastro Único do governo federal para terem acesso a programas como Bolsa-Família e Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). Após terem toda a documentação legalizada, os estrangeiros podem se cadastrar para uma vaga de trabalho nos postos de atendimento do Sine (Sistema Nacional de Emprego).

LEGALIZADOS
Passo a passo para a regularização

1. Polícia Federal – regularização da permanência por meio da concessão de visto, solicitação de refúgio ou requerimento de expedição da cédula de identidade de estrangeiro.

2. Acolhida na assistência social no município que recebe inicialmente o imigrante – o imigrante deve ter garantida a acolhida pela assistência social por meio do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias; levantamento da situação socioeconômica das famílias e indivíduos; oferta de orientações de acesso e encaminhamento para as demais políticas públicas; acompanhamento das famílias; cadastro da família ou indivíduo no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

3. Receita Federal – emissão do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

4. Ministério do Trabalho – emissão de carteira de trabalho e previdência social.

5. Política de saúde – atenção básica (primeiro acompanhamento, imunização e cartão do SUS).

6. Sine - intermediação de mão de obra no município que recebe ou no de destino.

7. Encaminhamento para educação ou trabalho – cursos técnicos de português para estrangeiros e cursos profissionalizantes.

Fonte: http://www.jornalfloripa.com.br/emcimadahora/site/?p=noticias_ver&id=3579

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Novo grupo de haitianos chegam em SP


Haitianos recebem abrigo na Igreja Nossa Senhora da Paz, em São Paulo. / Mariana Topfstedt (Folhapress)

 

Os olhares são desconfiados. O aperto de mão um tanto frágil. A comunicação só se desenvolve porque há um certo interesse em ser ajudado. O lado de lá (o entrevistado) vê no lado de cá (o repórter) a possibilidade de que boas novas cheguem.
- É você que veio me dizer que eu terei um emprego legalizado? – pergunta o homem, em um inglês carregado de sotaque.
- Não. Sou jornalista. Gostaria de conversar contigo sobre tua situação e de teus amigos haitianos aqui em São Paulo.
Assim que ouve a resposta, Roniel vira as costas para o repórter, afasta-se uns dois metros, olha para quatro compatriotas e diz, em francês, que preferia que um eletricista estivesse na sua frente, não um repórter. Todos riem. O alvo da brincadeira também.
- Do que você está rindo? – pergunta, em inglês.
Nos últimos três dias, cerca de duzentos desembarcaram em São Paulo. Percorreram 3.700 km de distância, uma viagem de três dias e duas noites de ônibus
- Da minha profissão. Se eu fosse eletricista, poderia te ajudar. Mas como jornalista, parece que não posso.
Depois de derrubada a barreira inicial, um envergonhado Roniel abre um sorriso e desata o nó da língua. E não para de falar. A conversa se desenvolve de uma maneira um tanto estranha. Ele mistura inglês com português, espanhol com francês. Quando quer comentar algo impublicável, se volta aos seus amigos e fala em creole, uma das línguas de seu país natal, o Haiti. O palco do encontro é o pátio da igreja Nossa Senhora da Paz, onde há um centro de imigrantes no bairro do Glicério, região central de São Paulo.
Vivendo há oito meses no Brasil, sendo os últimos três fazendo bicos em oficinas mecânicas da capital paulista, Roniel não se deixa fotografar.
- Essas fotos tiram minha alma, diz sorrindo.
- Mas isso é da tua cultura? Isso não é conversa de povos indígenas, como os que vivem nos Andes?
- É deles, sim. Na verdade, isso é uma lenda, mas aprendi quando estive no Peru e gosto de repetir.
Antes de vir ao Brasil, ele passou dois meses em Lima juntando dinheiro para chegar a São Paulo. Precisou pagar quase 500 dólares (pouco mais de 1.000 reais) para um “coiote” peruano atravessá-lo na fronteira em um Fiat Uno com outras seis pessoas ao mesmo tempo. Era um em cima do outro, bem apertado.
Ontem, ele voltou à igreja que foi seu primeiro abrigo paulistano para tentar ajudar os “irmãos” que chegaram aos montes do Acre, na região Norte do Brasil. Desde que o governo acriano fechou – alegando não ter mais condições de atender os imigrantes - no dia 12 de abril o abrigo de Brasileia, na fronteira com o Peru, centenas de haitianos se espalharam pelo país. Nessa conta estão os mais de 800 que viviam no abrigo nos últimos meses e os quase 40 que chegam por dia ao Brasil principalmente pelas fronteiras peruanas.
Nos últimos três dias, cerca de duzentos desembarcaram em São Paulo. Percorreram 3.700 km de distância, uma viagem de três dias e duas noites de ônibus. A maioria chega, além de cansada, sem documentos necessários para conseguir trabalho. Os que têm os documentos em dia, arrumam empregos mais rapidamente.

Aglomeração

O movimento migratório no Brasil tem crescido a cada ano. Nós que trabalhamos com isso e os governos precisamos nos preparar para receber cada vez mais pessoas”
Antenor Dalla Vechia, diretor do centro de imigrantes
Na tarde desta terça-feira, dezenas de haitianos se acumulavam nos pátios da igreja, que tem um complexo para receber imigrantes. Mas nem todos conseguiram um lugar para dormir. A casa, que comporta 110 pessoas, estava quase lotada. Às 17h30 havia apenas mais quatro vagas na casa, que os funcionários e os padres que administram o centro estavam decidindo quem seria beneficiado, provavelmente os que estivessem mais debilitados. Sem espaço para todos, alguns imigrantes ainda não sabiam onde dormiriam. Vários se acumularam no chão de uma sala improvisada ao lado da igreja. Roniel levou dois amigos para casa, um casebre de madeira de três cômodos perto de uma favela de São Miguel Paulista, na zona leste paulistana.
- Mas você já os conhecia antes?
- Não. Mas isso não quer dizer que eu não possa conhecer agora. Esse aqui do meu lado é eletricista, faxineiro, garçom e professor de inglês. Tem um emprego no seu jornal para ele?, dispara.
O tal profissional multitarefa, chamado Wilfrid, é tímido. Diz que veio ao Brasil por duas razões: não há emprego no Haiti e onde teria uma oportunidade, na República Dominicana (único país vizinho ao seu), os policiais e a sociedade recriminam os trabalhadores haitianos.
- Já vivi lá. Eles não nos tratam como irmãos. Estou no Brasil, ilegal há pouco mais de quatro meses e não fui maltratado por ninguém ainda, afirma Wilfrid, que sonha um dia poder trazer a mulher e os dois filhos.
Enquanto a conversa desenrolava, diversos haitianos se aglomeravam no entorno. Todos na expectativa de que o repórter fosse um agenciador. A cena se repetia várias vezes quando algum brasileiro sacava um caderno ou um pedaço de papel. Só parou quando dois representantes da paróquia apareceram e entregaram documentos para um grupo de 14 haitianos. Sorrisos largos no rosto, abraços apertados nos “irmãos” que mal conheciam e saudações de despedidas. Eles tinham acabado de assinar o contrato de trabalho para trabalhar em uma fazenda em Santa Catarina, no sul do país. Vão trabalhar em uma plantação de maçã.
Além de agricultores, os haitianos que chegam com cada vez maior frequência a São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul costumam trabalhar na construção civil, em frigoríficos, matadouros, restaurantes e hotéis.
- A área de trabalho é bem diversificada porque eles querem mesmo é trabalhar. Não importa em que, diz o padre Antenor Dalla Vecchia, diretor do centro de migrantes.
Não há dados oficiais, mas antes mesmo do fechamento do abrigo acriano, já havia registro de migrações para o Mato Grosso, Minas Gerais, Ceará, Amazonas e Pernambuco, entre outros.
Os haitianos não imaginavam que viveriam em condições desumanas ao chegar ao país

Divisão

Estabelecido na região do Glicério desde a década de 1940, o centro do imigrante da paróquia Nossa Senhora da Paz acompanhou todo o recente movimento migratório para o Brasil. O centro onde hoje o idioma mais falado é o creole já ouviu muito italiano, coreano e espanhol (da América Latina). Mais recentemente, passou a receber exilados sírios, paquistaneses e africanos.
- O movimento migratório no Brasil tem crescido a cada ano. Nós, que trabalhamos com isso, e os Governos precisamos nos preparar para receber cada vez mais pessoas, diz Dalla Vecchia.
O recado dele é sútil, mas direto ao mesmo tempo. A maior parte dos filhos do Haiti que chegam a São Paulo vai direto para a igreja no Glicério, que é bancada pela Congregação dos Padres Escalabrianos e por poucas parcerias com empresas privadas. Um fato que chamou a atenção: dos 15 haitianos recém-chegados ao Brasil ouvidos pela reportagem, 12 já tinham uma recomendação da embaixada ou do consulado brasileiro no Haiti para procurar a igreja Nossa Senhora da Paz.
O abrigo no Acre, que era mantido pelo Governo estadual e pela prefeitura, é um exemplo da ausência do poder público federal na recepção dos haitianos. Apesar de conceder o visto humanitário aos haitianos que querem viver no Brasil, o governo brasileiro pouco tem feito para receber os imigrantes, conforme organizações de direitos humanos. O caso já foi levado para a Organização dos Estados Americanos.
O abrigo do Acre foi construído em 2011, um ano depois do terremoto que matou cerca de 220.000 pessoas e deixou 1,5 milhão de desabrigados. Nesses três anos de funcionamento, mais de 20.000 refugiados do Haiti passaram por Brasileia. Para chegar até lá muitos desembolsaram todo o dinheiro que tinham. Paulin e seu amigo Rony, que chegaram há duas semanas em São Paulo, disseram que gastaram 5.000 dólares (pouco mais de 10.000 reais) cada um com passagens até Lima e coiotes até o Brasil.
Não imaginavam que viveriam em condições desumanas ao chegar ao país. Quando a ONG Conectas Direitos Humanos esteve no Acre, em agosto passado, a situação só não era pior do que em presídios brasileiros porque lá os abrigados tinham certa liberdade de circulação. Segundo relato da ONG, havia 800 pessoas em um local que comportaria 200. Todos dividiam 10 latrinas e 8 chuveiros. Não havia distribuição de sabão ou pasta de dente e o esgoto corria a céu aberto.
Agora, com o fechamento do centro, muitos deles ficam sem rumo, sem casa, sem emprego. Mas não perderam a esperança.
- A esperança só vai morrer junto comigo, disse o multiprofissional Wilfrid, primeiro em creole, depois em inglês.

terça-feira, 8 de abril de 2014

MÉDICOS SEM FRONTEIRAS, AGORA EM CURITIBA-PR

Já pensou em sentir na pele a realidade vivida por milhões

 de refugiados e deslocados internos? 

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Curitiba, e viva essa experiência. A mostra está aberta para

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terça-feira, 1 de abril de 2014

Paraná poderá ter Conselho de Direitos para assistir migrantes e refugiados



Na abertura da 1ª Conferência Estadual sobre Migrações e Refúgio do Paraná (CEMIGRAR), realizada neste sábado (29/03) em Curitiba, a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, assumiu o compromisso de levar ao governador Beto Richa a proposta de um anteprojeto de lei para a criação do Conselho Estadual do Imigrante e do Refugiado.

“É preciso que essas pessoas que estão no Paraná e no Brasil tenham maior atenção e o correto, também, é acelerar o processo de documentação dos imigrantes ilegais para que obtenham sua carteira de identidade, CPF e possam ter os mesmos direitos que os demais cidadãos na sociedade”, disse Maria Tereza. Ela acrescentou que “queremos saber ao certo quem são esses imigrantes e não quantos são”.

A CEMIGRAR, realizada na Faculdade de Direitos da UFPR, na Praça Santos Andrade, contou com a presença do representante do reitor da instituição de ensino superior, Carlos José de Mesquita Siqueira; representante do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU), Raquel Trabajo; além de Nádia Floriani, do Comitê de Acompanhamento sobre Migrações e Refúgio pela Sociedade Civil, entre outras participações.

O evento foi preparatório para a 1ª COMIGRAR (Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio) que visa a elaboração da Política e do Plano Nacionais sobre Migrações e Refúgio, que será realizada nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho, em São Paulo. Um Comitê formado por integrantes do Paraná, junto com vários outros estados brasileiros que também estão se organizando, participará da Comigrar levando as propostas estaduais.

O Padre Aglair, da Pastoral do Imigrante está no Brasil há dois meses e veio do Haiti para fazer um acompanhamento aos migrantes junto a igreja, disse sentir dificuldades por não conseguir prestar maior auxílio. Entre as principais, estão moradia e trabalho para que essas pessoas não sejam exploradas e nem sofram com o preconceito. Resolver o problema dos imigrantes de terem carteira de trabalho e CPF também é essencial, segundo o padre Aglair. Ele destacou que não se tem precisão de quantos imigrantes vivem no Paraná, mas hoje deve ser em torno de cinco mil.

Fonte: http://www.justica.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1050&tit=Parana-podera-ter-Conselho-de-Direitos-para-assistir-migrantes-e-refugiados-
Migrantes e refugiados
Evento debateu soluções para um Brasil mais justo e menos desigual
Texto: Cândida Portolan
Imagens: Aline Spassini

Estamos aqui para estruturar ideias práticas que tornem o Brasil mais justo e menos desigual na perspectiva da migração”, declarou a professora Gabriela Mezzanotti, coordenadora do curso de Relações Internacionais e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) na Unisinos na abertura da 1ª Conferência Livre da Comigrar - Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio, realizada ontem na universidade, em parceria com a Associação Antônio Vieira (ASAV). 
Estudantes dos cursos de Relações Internacionais, Direito, Serviço Social e Jornalismo, professores e representantes de entidades colaboradoras, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Associação Antônio Vieira (ASAV) e do Projeto de Reassentamento Solidário de Refugiados no RS, lotaram o auditório Bruno Hammes para participar da programação do evento, que incluiu a reflexão, o debate e construção de soluções para elaboração da nova Política Pública Nacional que trata da Migração e Refúgio no país. “Esta é uma oportunidade única para diagnosticar as necessidades dessa população”, afirmou Gabriela. 

Padre José Ivo Follmann, vice-reitor da Unisinos e diretor de Assistência Social da ASAV, ressaltou a importância da observação dos problemas sociais enfrentados pelos estrangeiros que chegam ao Brasil sob os dois status. “É necessário construir propostas de Políticas Públicas para os migrantes e refugiados, sem esquecer que somos marcados por preconceitos e discriminações. São atos falhos coletivos que podem comprometer a qualidade de vida e socialização”, ponderou.
A deficiência da estrutura para promover tal socialização também foi discutida. Karin Kaid Wapechowski, Coordenadora do Projeto de Reassentamento Solidário de Refugiados no RS, deixou claro, “existe a carência de uma estrutura para acolhimento aos reassentados, que devem ter acesso aos mesmos direitos do restante da população”.
Juliana Serra é aluna de RI e já se deparou inúmeras vezes com o tema na sala de aula. Na Conferência, encontrou uma oportunidade de confrontar a teoria com a experiência prática de concretizar suas observações em propostas reais de melhorias. “De fato, a integração social e o desconhecimento da sociedade acerca do assunto me parecem os principais problemas que precisam ser solucionados. Sabemos que existem pessoas, entidades e organizações que se dedicam pela causa. Um Projeto de Lei novo pode potencializar sua atuação junto à população”, concluiu.
Propostas para Projeto de Lei
 
Após o debate, foram escolhidos por votação 15 propostas para serem apresentadas na Etapa Nacional da Comigrar, em São Paulo.  As propostas indicaram a necessidade de inclusão do tema em currículos do ensino médio e fundamental, em concursos públicos, a elaboração de análises transversais sobre o tema, a criação de núcleos de apoio ao migrante em Universidades, entre outras.


    Fonte: http://www.juonline.com.br/index.php/graduacao/25.03.2014/migrantes-e-refugiados/3089