Série especial
Imigrantes e refugiados encontram portas abertas nos serviços municipais de Curitiba
A Prefeitura de Curitiba está criando ou adaptando uma série de programas municipais para atender imigrantes e refugiados de diferentes nacionalidades que estão de passagem ou que chegaram dispostos a estabelecer residência na cidade. O trabalho inclui aulas de português para estrangeiros, capacitação de servidores, atendimento médico e odontológico, facilitação do cadastro em programas municipais de caráter social, como o Armazém da Família, e até a elaboração de um guia, em cinco idiomas, sobre os serviços existentes no Município.
“O que se pretende é sensibilizar e capacitar os servidores e também preparar a rede de serviços municipais para atender imigrantes e refugiados com dignidade e respeito às especificidades culturais de cada povo”, afirma o responsável pela Assessoria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (ADH) do gabinete do prefeito, Igo Martini. A Assessoria é responsável pela articulação entre as secretarias e outros órgãos municipais envolvidos no atendimento a esse público.
“A questão dos imigrantes e refugiados não é de responsabilidade apenas de uma secretaria e sim de toda a Prefeitura, em consonância com a proposta do plano de governo de construir uma cidade mais humana”, afirma Martini.
A partir desta quinta-feira (5), a Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba publica uma série especial de reportagens sobre o tema, mostrando o trabalho que vem sendo realizado na cidade para que imigrantes e refugiados sejam acolhidos e atendidos pelos serviços municipais.
Principais serviços
A série vai mostrar que as áreas de Educação, Saúde, Abastecimento, Trabalho e Emprego, Assistência Social, Segurança e Cultura estão entre as que recebem as maiores demandas. Na rede municipal de ensino, por exemplo, há mais de de 300 estrangeiros matriculados atualmente – o que exigiu a capacitação de professores para o acolhimento e o atendimento aos novos alunos e a preparação de um material didático de apoio inédito, inexistente em outras cidades brasileiras. Outro aspecto a ser trabalhado é o respeito aos costumes e a inserção dos alunos na nova realidade. Há crianças que não atendem ao comando de mulheres e outras que, oriundas de regimes muito rígidos, não se movem ao toque do sinal para o recreio, mas esperam por comando.
O sistema de Saúde é outra área bastante impactada. Apenas na Unidade de Saúde do Butiatuvinha, na Regional de Santa Felicidade, o número de pacientes estrangeiros cadastrados já chega a 500. Na Unidade de Saúde do Boqueirão, somente haitianos são mais de 50.
Na áreas de abastecimento, cerca de 300 migrantes e refugiados ingressaram no programa Armazém da Família, o que lhes garante o alimento essencial para a sobrevivência com dignidade. O número de encaminhamentos de estrangeiros para vagas de trabalho feito pela Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), saltou de 116 em 2013 para 586 este ano, até agosto.
O aumento da população haitiana na cidade estimulou ainda a criação de um projeto específico de escolarização e alfabetização – o primeiro passo para que esses imigrantes possam se inserir no mercado de trabalho. É o “Projeto Haiti”, que já ofereceu escolarização para 200 haitianos desde 2013.
O aumento da população haitiana na cidade estimulou ainda a criação de um projeto específico de escolarização e alfabetização – o primeiro passo para que esses imigrantes possam se inserir no mercado de trabalho. É o “Projeto Haiti”, que já ofereceu escolarização para 200 haitianos desde 2013.
A articulação feita pela Assessoria de Direitos Humanos envolve ainda as secretarias da Mulher, da Pessoa com Deficiência, de Governo, de Recursos Humanos, a Companhia de Habitação (Cohab) e o Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), com cursos e treinamentos para os servidores. Abrange ainda a Secretaria Municipal de Defesa Social, a Fundação Cultural de Curitiba (FCC), na promoção de ações de visibilidade para combater atos de xenofobia, e a Urbanização de Curitiba (Urbs), na emissão de cartões para o transporte coletivo.
A Urbs também está capacitando funcionários para atender imigrantes que chegam a Curitiba pela Rodoviária, além de identificar possíveis situações de tráfico de pessoas. O primeiro treinamento aconteceu em outubro, graças a uma parceria com o Ministério da Justiça e a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Entre os aspectos que foram abordados estão o combate à xenofobia e o respeito ao outro. Como forma de quebrar preconceitos, também foi desenvolvida um dinâmica de grupo em que os participantes revelaram de onde vieram seus antepassados.
Guia
O alinhamento da política pública municipal relativa aos imigrantes e refugiados é discutidos no Grupo Intersetorial de Políticas de Direitos Humanos, que se reuniu pela primeira vez em agosto, com a presença dos superintendentes de 15 secretarias municipais. Com o apoio do Imap, uma das primeiras ações do grupo será a capacitação de servidores das nove regionais e atendentes do serviço 156.
A Assessoria de Direitos Humanos também está organizando, com as demais secretarias parceiras, um guia em cinco idiomas: português, inglês, francês, espanhol e árabe. O guia deverá reunir todos os serviços municipais, com orientações sobre como proceder, endereços, telefones, horários de funcionamento, e ainda como denunciar violações de direitos humanos e xenofobia. As denúncias de xenofobia ou de violações de direitos estão sendo atendidas e encaminhadas caso a caso às instâncias competentes pela Assessoria de Direitos Humanos.
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Fonte: http://m.curitiba.pr.gov.br/noticias/imigrantes-e-refugiados-encontram-portas-abertas-nos-servicos-municipais-de-curitiba/38092
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