Fotos do Lançamento do Livro em Curitiba " Las Políticas Públicas Sobre Migraciones y la Sociedad Civil en America Latina"

Bispo de Caxias é membro do Conselho para Migrantes

Dom Alexandro Ruffinoni foi nomeado pelo Papa Bento XVI no sábado 29

(Dom Alessandro Ruffinoni)

O Papa Bento XVI nomeou esta manhã o bispo de Caxias do Sul, Dom Alessandro Carmelo Ruffinoni, membro do Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes. Dom Alessandro Ruffinoni, nascido na Itália em 1943, é religioso da congregação dos Missionários de São Carlos. (Scalabrinianos)

Foi ordenado em 1970 em Bassano del Grappa, na Província de Vicenza. Veio para o Brasil em novembro de 1970.

Trabalhou como formador nos seminários das cidades de Casca, nos anos de 1971 a 1978; e de Guaporé, nos anos de 1979 a 1981. Em 1982 foi transferido para Porto Alegre, no CIBAI, e atuou até 1984 como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Pompéia. Em 84, voltou a formação como animador vocacional, na cidade de Guaporé, até 1987.

Em 1988 deixou o Brasil para iniciar uma nova experiência missionária no Paraguai, na localidade de Ciudad del Este, onde atuou como formador e diretor do Centro Missionero P. Luigi Valtulini. Neste período foi por duas vezes vigário geral da Diocese de Ciudad del Este, em 1992 e em 1998. Em 1999 voltou para o Brasil como superior provincial da província São Pedro, residindo em Porto Alegre até o ano de 2004.

Em 2005 foi destinado para Assunção, onde trabalhou na Arquidiocese como coordenador da Pastoral dos Migrantes, até a nomeação de bispo.

Em 18 de janeiro de 2006 foi nomeado pelo Papa Bento XVI, como Bispo auxiliar de Porto Alegre, com o título episcopal de Fornos Maior.[1] Foi ordenado, aos 17 de maio 2006 na Catedral Metropolitana de Porto Alegre; foi o bispo ordenante Dom Dadeus Grings e coordenantes: Dom Aloísio Sinésio Bohn, Bispo da Diocese de Santa Cruz do Sul e Dom Redovino Rizzardo, CS, Bispo da Diocese de Dourados.

Como Bispo Auxiliar de Porto Alegre, recebeu o cargo de vigário episcopal do Vicariato de Gravataí, no dia 2 de abril de 2006. No regional Sul-3 daCNBB foi responsável pelas Pastorais Sociais e bispo referêncial da Pastoral dos Migrantes, de 2007 a 2011.

Desde maio de 2007 a maio de 2011 foi o bispo responsável a nível nacional na CNBB pela Pastoral dos Brasileiros no Exterior.

Recebeu no dia 10 de dezembro de 2008 a Medalha do Mérito Farroupilha, outorgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

No dia 16 de junho de 2010 o papa o nomeou coadjutor da Diocese de Caxias do Sul. Em 6 de junho de 2011, após a renúncia de Dom Paulo Moretto, tornou-se o quarto bispo da Diocese de Caxias do Sul.

por Maicon Rech (Rádio São Francisco), dia 29/09/2012 às 08:43

Fonte:http://www.redesul.am.br/Noticias/Religiao/29/09/2012/Bispo-de--Caxias-e--membro-do-Conselho-para-Migrantes/111157/

O Veneno está na mesa

 Para conhecimento e divulgação aos municípios "links" de
acesso ao filme "O veneno está na mesa", do cineasta Silvio Tendler - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida enviado pelo CONSEA/PR.
E a cópia do oficio circular repassado aos municípios para a Secretarias de Saúde
sobre o Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de outubro.

Links do filme "O veneno esta na mesa" do cineasta Silvio Tendler.
Documentário denuncia a problemática causada pelos agrotóxicos, e faz
parte de um
conjunto de materiais elaborados pela Campanha Permanente Contra os
Agrotóxicos e Pela Vida.

Parte - 1 www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8&NR=1
Parte - 2 www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&feature=related
Parte - 3 www.youtube.com/watch?v=5EBJKZfZSlc&feature=related
Parte - 4 www.youtube.com/watch?v=AdD3VPCXWJA&feature=related

Paulo Mota

Secretário Executivo ARAS/Cáritas

 Associação de Reflexão e Ação Social - ARAS

Rua: Ver. Joaquim P. de Castro nº 267
Fone:3263-4887
Vila Santo Antônio - Maringá - PR 
visite nosso novo site: http://www.aras.org.br/

Lançamento do livro em Curitiba

O lançamento do livro em Curitiba será no dia 27/09/12 às 19 hrs. Quinta-feira.
LOCAL: CASLA - Casa Latino Americana -
Rua João Manuel, 140 - Alto São Francisco




No próximo dia 27 de setembro o Pe. Leonir Mário Chiarello estará em Curitiba para o debate e lançamento do livro “As políticas públicasobre migrações e a sociedade civil na América Latina – os casos da Argentina, Brasil, Colômbia e México”, cuja pesquisa foi coordenada pela rede Scalabrini International Migration Network, de Nova Yorque. O evento será na Casa Latino Americana de Curitiba, e é uma realização da Pastoral do Migrante: CEAMIG – Centro de Atendimento ao Migrante, de Curitiba; Comitê para Migrantes e Refugiados do Paraná – Secretaria de Justiça PR; e Casa Latino Americana de Curitiba. Este lançamento é um momento muito oportuno para o cenário público do Paraná, pois é o estado que tem recebido uma significativa leva de imigrantes haitianos nos últimos meses, depois dos estados do norte (Acre e Amazônia). Neste sentido, colocar o debate sobre as políticas migratórias torna-se um importante chamamento para que a sociedade civil se mobilize e seja a protagonista autêntica na construção destas políticas, e também seja o elo indispensável para toda forma de acolhida fraterna e inserção social dos imigrantes. O evento contará com a participação do Pe. Mario Geremia, pároco da Paróquia Latinoamericana da Igreja Nossa Senhora da Paz,em São Paulo, que falará sobre a participação da sociedade civil na recepção dos imigrantes.
CEAMIG – Pe. Gustot, Elizete, Lucia e Eduardo Gabriel.

Fonte: http://provinciasaopaulo.com/

Seminário "Vozes e Olhares Cruzados"

ACOMPANHE AO VIVO pela Webradio Migrantes - Dia 28, sexta-feira

Direto do Auditório do ITESP - Ipiranga - São Paulo

                            www.radiomigrantes.net

Início: 9:00h

SEMINÁRIO "VOZES E OLHARES CRUZADOS - Imigrantes e Refugiados, sujeitos de suas histórias"

- Apresentação das histórias de imigrantes e refugiados da Nigéria, Congo, Angola, Paquistão, Haiti, Colômbia, Bolívia e um brasileiro que retornou do Japão.

- Apresentação de ações feitas em prol da inserção dos imigrantes e refugiados na sociedade brasileira.

- Perguntas e Debates.

- 18:00h: Lançamento do livro: "Las Políticas Públicas sobre Migraciones y la Sociedad Civil en América Latina.

Los casos de Argentina, Brasil, Colombia y México. Uma publicação do SIMN (Scalabrini International Migration Network)

                                     

Estado instala Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes

 

O Governo do Paraná instalou, terça-feira (17/07), o Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes (CERM), integrado por representantes do governo e instituições sociais. Coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o comitê vai orientar os agentes públicos sobre os direitos e deveres das pessoas que solicitam refúgio ou migram para o Estado.

“Queremos construir uma sociedade de paz e para isso é necessário que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados”, disse o vice-governador e secretário da Educação Flávio Arns. Secretarias estaduais e representantes da sociedade civil vão elaborar o plano de ação para iniciativas de atenção, proteção, promoção e defesa dos migrantes e refugiados. “Vamos assistir essas pessoas, que escolheram o Paraná para reconstruir suas vidas”, disse Arns.

Para o coordenador do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria da Justiça, José Antônio Peres Gediel, existem políticas públicas que podem ser acessadas pelos migrantes e refugiados, como o SUS (Sistema Único de Saúde). “Eles necessitam de informações sobre as formas de como se beneficiar. Mas existem outras barreiras, como idioma, moradia, documentação e emprego”.

O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, disse que o Paraná está preparado para facilitar o acesso de migrantes e refugiados ao mercado de trabalho. “Temos mais de 15 mil vagas no Estado. O que necessitamos é de mão de obra especializada”, informou.

O representante do Alto Comissariado para Refugiados das Nações Unidas (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, destacou que o comitê poderá traçar políticas públicas locais importantes para proteger e atender essa população. O representante do Conare (Conselho Nacional para os Refugiados), do Ministério da Justiça, Virgilius Franca, disse que o Paraná se coloca na vanguarda, porque une, num só comitê, discussões sobre refugiados e migrantes, parcela importante da população vítima da mobilidade social.

Segundo Franca, o Paraná tem cerca de 5% dos refugiados do país. Um deles é o colombiano Carlos Alberto Cano Angel. Ele foi prefeito de Carepa, de 2008 até o ano passado, período em que sofreu diversas ameaças de morte. Em março ele pediu refúgio ao governo brasileiro. “Os grupos paramilitares ameaçavam permanentemente a mim e à minha família. Quando deixei o cargo de prefeito o governo da Colômbia não me deu proteção. Como eu já conhecia o Paraná, decidi vir com meus filhos refazer a vida aqui”. Carlos espera que o CERM atue especialmente na acolhida e na viabilização de condições para que tanto migrantes quanto refugiados possam ter acesso à formação universitária.

FORMAÇÃO – O Comitê é um órgão de deliberação coletiva, composto por membros das secretarias estaduais da Justiça, da Segurança Pública, da Família e Desenvolvimento Social, da Educação, da Saúde, do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, do Turismo, de Relações com a Comunidade e de dois representantes de organizações não governamentais voltadas a atividades de assistência e proteção a refugiados e migrantes, indicados pela Secretaria da Justiça. Também são convidados a participar das reuniões o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o juiz federal diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná e o superintendente da Polícia Federal no Paraná.

Foram nomeados os seguintes membros titulares e suplentes: Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos: José Antônio Peres Gediel e Fátima Ikiko Yokohama; Casa Civil: Rafaela Marchiorato Lupion e Mello e Izabela Maria Medeiros e Araújo Pinto; Secretaria da Segurança Pública: Fernanda Eisenbach de Oliveira e Patricia Andrea de Oliveira Santos; Secretaria da Educação: Reginaldo Ferraz Pires e Mayra Lourenço Brune; Secretaria da Família e Desenvolvimento Social: Pedro Braga Carneiro e Mara Cristina Ferreira; Secretaria da Saúde: Licimar Pasin de Godoy e Juliano Schimidt Gevaerd; Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária: Maria Augusta de Araújo e José Maurino de Oliveira Martins; Secretaria do Turismo: Caren Santos e Deise Maria Fernandes Bezerra; Secretaria de Relações com a Comunidade: Gilmar Luiz Fernandes e Vinicius Richard de Lima Velozo; Casa Latino-Americana: Nadia Pacher Floriani e Ivete Maria Caribe da Rocha; e Pastoral do Imigrante (Ceamig): Elizete Sant’Anna de Oliveira e Lucia Bamberg Valentim.

È grande a demanda de haitianos contratados por empresas na Região Sul do País

PASTORAL ESTIMA QUE 1.800 HAITIANOS ESTEJAM REFUGIADOS EM MANAUS

Neste ano cerca de 1.900 haitianos migraram para Região Sul do Brasil.
Mulheres sofrem com maior dificuldade para conseguir empregos formais.
De janeiro a agosto deste ano, cerca de 1.900 haitianos que estavam refugiados em Manaus migraram para estados da Região Sul do Brasil. A mudança de parte desse grupo de imigrantes ocorreu em virtude da contratação formal junto às empresas do sul do país. Entretanto, a situação dos aproximadamente 1.800 haitianos que permanecem na capital do Amazonas não é plenamente favorável. Muitos refugiados ainda não conseguiram ingressar no mercado de trabalho manauense. A barreira é ainda maior para as mulheres imigrantes, que para sobreviverem em Manaus estão atuando no mercado informal de trabalho.

Padre Valdeci Molinari, pároco da Paróquia São Geraldo e membro da Pastoral dos Migrantes – grupo da Igreja católica que oferece assistência aos haitianos, explicou que apesar do levantamento do quantitativo de haitianos não ser totalmente preciso, a estimativa é de que 1.100 pessoas imigrantes do Haiti deixaram Manaus com contrato de trabalho firmado com empresas que arcariam inclusive com a moradia do trabalhador haitiano. "Mas ainda tem aqueles que saíram da capital por conta própria, sem ser através do trabalho da Pastoral e esse grupo é de cerca de 800 haitianos. Hoje acredito, permaneceram na capital entorno de 1.800 imigrantes haitianos", revelou o padre.

O sacerdote disse que a maior demanda de mão de obra dos refugiados do Haiti em Manaus está sendo absorvida por empresas dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Padre Valdeci Molinari afirmou que mais da metade do grupo de refugiados que permaneceu na capital amazonense conseguiu emprego formal. Porém, a alta frequência de rotatividade no quadro de funcionários das empresas manauenses, tem afetado a permanência dos trabalhadores haitianos nos postos de trabalho.

"Tem uma faixa de trabalhadores haitianos que sofre com a rotatividade. Começam a trabalhar e passam dois ou três meses, sendo dispensados em seguida. Não sei que mal existe nas empresas de Manaus que o trabalhador não consegue se firmar no trabalho", destacou o religioso.

Segundo dados da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Amazonas (SRTE-AM), de janeiro à primeira quinzena de agosto de 2012 foram emitidas 1.878 carteiras de trabalho haitianos em Manaus, sendo 339 de imigrantes do sexo feminino e 1.539 do sexo masculino.

Mesmo possuindo Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), a estimativa da Pastoral do Migrante é de que 200 haitianos ainda não conseguiram emprego no mercado formal. A contratação de trabalho torna-se ainda mais difícil para as mulheres haitianas.

"As mulheres estão tendo muita dificuldade de conseguir emprego. Do grupo requisitados pelas empresas de fora não teve solicitação para contratação de haitianas. Também em Manaus não há procura pela mão de obra das mulheres, a que tinha antes era para a área do trabalho doméstico, mas em virtude das dificuldades com o idioma e os costumes, não houve absorção no mercado. Por isso, cerca de 180 haitianas desempregadas atualmente", ressaltou padre Valdeci Molinari.

Da miséria no Haiti às dificuldades no Brasil

Residindo na humilde casa alugada no bairro Lagoa Verde, Zona Sul de Manaus, a haitiana Viliana Durandise é um exemplo de refugiado que está no mercado informal de trabalho da capital.

Após perder o marido durante o terremoto que atingiu o Haiti em 2010, ter a casa e o comércio familiar - única fonte de renda- destruídos na capital Porto Príncipe, a haitiana de 46 anos veio para o Brasil na tentativa reconstruir a vida e tirar do estado de miséria a família composta por quatro filhos, com idades entre 2 e 19 anos, que permaneceram em solo haitiano.

Ao chegar em Manaus em setembro do ano passado, juntamente com dois primos Nesley Cxantus e Rhina, a refugiada não esperava que a motivação de retirar da miséria os filhos fosse esbarrar nas dificuldades com o idioma português. Apesar de falar espanhol, francês e o crioulo, a comunicação na língua portuguesa é principal barreia dos haitianos na busca por emprego.

Embora tenha carteira de trabalho do Brasil, a documentação da haitiana jamais foi utilizada. Sem emprego e com quatro filhos para ajudar no Haiti, Viliana teve que conseguir uma alternativa para se manter no país e enviar dinheiro para as necessidades mínimas de alimentação dos filhos na cidade natal.

"Eu e minha prima vendemos doces nas ruas e nos ônibus. Meu primo vende picolé nas ruas. E dividimos o aluguel e conta da luz da casa que dá uns R$ 300. Foi o único trabalho que consegui. Como pouco aqui para mandar algum dinheiro para meus filhos no Haiti. A situação não é fácil e saudade deles é muito grande", contou a haitiana.

Marcas da tragédia

Depois de dois anos do desastre natural que vitimou milhares de pessoas no Haiti, além da dor da perda dos parentes e amigos, alguns refugiados no Brasil ainda sofrem com as sequelas deixadas pelo terremoto.

O haitiano Nesley Cxantus durante o abalo sísmico teve o crânio perfurado por uma barra de ferro e o membros inferiores soterrados pelos escombros. Ainda quando se recuperava dos ferimentos ele teve o quadro de saúde agravado por uma infecção. Atualmente, as marcas pelo corpo e as dores mantém viva a tragédia do terremoto.

"Hoje em dia ainda sinto dores e tem dia que não consigo trabalhar na rua. Quando como, a comida não digere direito e tenho dores de cabeça. O médico daqui passou dois medicamentos, mas não tenho como comprar porque são caros. Preciso de ajuda para comprá-los", declarou o imigrante.

Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/08/pastoral-estima-que-1800-haitianos-estejam-refugiados-em-manaus.html - 

Publicado em 27 de Agosto 2012

Pato Branco tem a maior comunidade de haitianos no Paraná

         Cerca de 300 imigrantes vivem hoje no município

Frutos de uma rota imigratória que foi intensificada depois das catástrofes naturais de 2010 no Haiti, o Paraná é o estado do Sul do Brasil que mais têm imigrantes, totalizando 511 cadastrados até julho pela Congregação dos Missionários de São Carlos Borromeu que trabalha com povos imigrantes.

Desse total, Pato Branco é a cidade que mais acolheu, dos referenciados pela congregação vivem aqui 227 haitianos, no entanto segundo o Padre haitiano Gustot Luciaen esse número é superior. “No Paraná temos haitianos em Marechal Candido Rondon, Maringá, Arapongas, Pato Branco, Loanda, Paranavaí, Londrina, Curitiba, Campo Largo e Cascavel. Se temos 511 cadastrados até julho, também temos certeza que esse número já evoluiu, somente em Pato Branco temos 227 relacionados, mas acreditamos que o número já se aproxime a 300”, afirmou o religioso.

Responsável por zelar pelas comunidades haitianas que vivem no Sul do Brasil, padre Gustot tem por objetivo acompanhar a realidade de seus conterrâneos. “Minha missão baseia-se no auxilio espiritual, ajudando basicamente na espiritualidade; colaborar na parte cultural, sabendo que a pessoa que migra não migra apenas ela, mas seus costumes e hábitos; e por fim a parte social que também está voltada a parte cultural, fazendo com que as pessoas celebrem suas raízes e mantenham vida suas origens mesmo estando em contato com outros povos”.

Dificuldades
Marcados pelas adversidades em seu país, muitos dos homens e mulheres que vivem hoje no Brasil começaram a migrar, principalmente de forma ilegal e com a ajuda de atravessadores, os ditos coiotes.
Entre as principais portas de entrada no território brasileiro, os estados do Amazonas e Acre receberam grande parte dos haitianos que se dispersaram em busca de melhores condições.

Sobre os relatos das rotas clandestinas o religioso comentou que muitos descrevem as travessias e os valores pagos aos coiotes. Valores que variam, o que segundo eles de acordo com a forma negociada com o agente. “Eles descrevem terem pagado US$ 2 mil, US$ 3 mil e até US$ 4 mil. Quando questionados eles respondem que depende da forma que se negocia com os coiotes”, disse descrevendo a forma de convencimento adotada para trazer os imigrantes, “muitos forma convencidos de que o salário mínimo brasileiro é muito alto, de que o pagamento de um mês se equivale a seis meses de trabalho no Haiti, assim muitos chegaram aqui com uma expectativa e acabaram se frustrando, porém agora já começam a entender a realidade que está vivendo”.

A chegada aos dois estados da região Norte também acabou por gerar uma nova oportunidade a empresários que buscavam mão de obra para suas empresas, assim inúmeras empresas cortaram o Brasil em busca de trabalhadores.

“É importante que se diga que o governo brasileiro facilitou bastante para dar a documentação permanente dessa população, ainda temos alguns imigrantes que não possuem a carteirinha, mas todos vão receber, sendo essa uma condição que também facilita para o trabalho”, disse padre Gustot, lembrando que a grande maioria dos instalados na região Sul forma trazidos por empresários com a garantia de trabalho. “Com a ajuda de empresários muitos saíram do Acre e do Amazonas para se instalarem no Sudeste e Sul, no entanto ainda existem os que migraram dentro do Brasil por conta própria, em virtude de relatos de amigos que já estavam trabalhando nas regiões”, completou.
Segundo ele a comunicação entre as comunidades permite ainda a troca de informações, relatando principalmente que no Sul a remuneração PE maior que nos estados do Norte.

Com uma realidade bastante diferente da vivenciada por anos no Haiti, muitos dos imigrantes estão relatando para o religioso que deve percorrer todos os municípios dos três estados do Sul a satisfação de estarem trabalhando. “Eles estão satisfeitos com a acolhida, claro existe um choque cultural, um processo de adaptação, mas tudo isso é normal. Muitos já passaram por um período de inverno aqui e comentam o frio, principalmente por na nossa terra não fazer frio. Na alimentação também possui uma diferença especialmente na forma de preparar e nem tanto nos temperos”, comentou o padre.

Condições de trabalho
Em um misto de contrastes, as leis trabalhistas brasileiras também soam como um grande diferenciador de culturas. “Eles relatam as diferenças existentes, como por exemplo, se aqui todo o empregado deve trabalhar com registro, em nossa terra não se é necessário; aqui as empresas recolhem INSS, lá não é uma obrigação que a empresa tem”, descreveu o religioso concluindo, “mesmo o pagamento, aqui a grande maioria das empresas pagam direto no banco, enquanto lá a forma de pagamento normalmente é feito direto ao empregado. Mas são todas situações que eles levam um tempo para se adaptar, e muitos já entendem esse processo”.
De acordo com padre Gustot otimistas, muitos desses trabalhadores já buscam maneiras de trazerem suas famílias, amenizando assim a saudade e as dificuldades da distância.

Fonte: http://www.diarioagora.com.br/noticias/pato-branco/10,3400,18,09,pato-branco-tem-a-maior-comunidade-de-haitianos-do-parana-.shtml

ONG católica propõe política nacional para as migrações

Entrevista com teólogo Leonir Chiarello, representante da Scalabrini International Migration Network (SIMN) na ONU. Entidade é ligada à Congregação dos Missionários de São Carlos – Scalabrinianos.

http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2012/09/22/ONG-CATOLICA-PROPOE-POLITICA-NACIONAL-PARA-AS-MIGRACOES.htm

Rede Scalabriniana participa de publicação sobre as migrações entre Brasil-Europa

Livro reflete sobre fluxos de trabalhadores, direito dos brasileiros e ações em favor dos migrantes em situação de vulnerabilidade

Pe. Leonir Chiarello - Diretor do SIMN

A Série Relações Brasil-Europa é publicada pela Fundação Konrad Adenauer Stifttung e o segundo volume publicado neste mês de setembro dedica-se à temática das migrações. O padre scalabriniano Leonir Mário Chiarello publicou um capítulo na série abordando “Ações Humanitárias para Migrantes em Situação de Vulnerabilidade: Tendências Históricas, Desafios Atuais e Compromissos do SIMN” (Rede Scalabriniana Internacional de Migração).

Segundo o diretor do SIMN, embora a migração irregular tenda a dominar o debate internacional há ‘outras temáticas relevantes como as mudanças demográficas, as crises financeiras, o aquecimento global, crime organizado e as guerras’. Ele ressalta que esses fatores fazem crescer a vulnerabilidade de quem migra e as dificuldades de inserção nos países receptores.

Esses migrantes ressalta padre Leonir Chiarello acabam se transformando em vítimas de violação de direitos humanos, mas ao mesmo tempo, pela relevância deste fluxo tiram o tema migratório da invisibilidade e inserem a temática na agenda pública e privada, incluindo as organizações humanitárias como o SIMN. “Ante os complexos desafios... a Rede Scalabriniana Internacional de Migração está promovendo uma série de atividades e programas destinados a proteger a dignidade e os direitos dos migrantes em situação de vulnerabilidade”.

No artigo recentemente publicado, o diretor do SIMN enfatiza os fundamentos religiosos e jurídicos das ações humanitárias para migrantes, apresenta os dez maiores desafios atuais para políticas e programas internacionais e as principais atividades e programas desenvolvidos pela Rede Scalabriniana.

O SIMN é uma organização dos Missionários de São Carlos Borromeo, Scalabrinianos, criada em 2005 e que busca trabalhar em rede, reunindo os projetos de mais de 270 organizações dos scalabrinianos nos cinco continentes. “Baseada em 125 anos de serviço e assistência aos migrantes, a congregação através do SIMN, está bem preparada para estes desafios globais, oferece serviços e busca respostas que permitam o reconhecimento e respeito da dignidade humana, sacralidade da vida, valor central da família e do trabalho dos migrantes, enfatiza padre Leonir”.

Além do capítulo sobre ações humanitárias em favor dos migrantes, há outras importantes reflexões na série como ‘ A migração como vetor de desenvolvimento; Fluxo de mão de obra para o Brasil; Migrações entre Brasil e Europa. Oportunidades para uma agenda renovada; Direitos dos brasileiros e brasileiras na União Europeia; Avanços e desafios da política migratória da União Europeia em um mundo globalizado.

A série pode ser acompanha no site da Fundação Konrad Adenauer Stiftung emhttp://www.kas.de/brasilien/pt/publications/31975/.

Roseli Lara/ Rádio Migrantes

RS. Estrangeiros ilegais entram no País com ajuda de "coiotes"

Migração na mídia

por provinciasp

Fonte: Miguel Imigrante

Começa a aumentar no Rio Grande do Sul a ação de criminosos que exploram estrangeiros que tentam ingressar no Brasil, os chamados “coiotes”. Nos últimos 30 dias, de acordo com a Polícia Federal (PF), foram pelo menos 12 ocorrências só em Uruguaiana, na fronteira oeste do Estado. Os ilegais são imigrantes em busca de oportunidades vindos da África, da Coreia do Sul e da China. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora.

De acordo com a delegada Ana Carolina Becker, são pessoas que têm medo de se submeter aos trâmites legais ou que não foram aceitas pela Imigração. A maioria não tem, necessariamente, ligação com o tráfico de drogas ou outros crimes. Já os coiotes, segundo a PF, moram na Argentina e no Brasil e se aproveitam da burocracia na imigração legal e da fiscalização deficiente nas fronteiras.

Curso de Formação para Conselheiros de Políticas Públicas e a Construção da Cidadania

Curitiba, 21 de setembro de 2012

Aconteceu em Curitiba a nível Estadual nos dias 11 à 14 de setembro 2012 o Curso para Conselheiros de Políticas Públicas e a Construção da Cidadania, onde eu Lucia Bamberg Valentim e a Maria Bernadete Strapasson (agentes voluntárias da Pastoral do Migrante) participamos como convidadas representando a mesma. O Curso aconteceu nas dependências da Associação Paranaense do Ministério Público, sendo promovido e coordenado pela SEJU, Secretaria de Justiça do Estado do Paraná.

  Foram quatro dias intensos com vários docentes apresentando temas provocativos e instigantes. Dentro deste espaço que nos foi oferecido tivemos a grande oportunidade de aprender mais sobre as Razões das Políticas Publicas, sobre Violência e Sociedade Contemporânea, Sobre Direitos Humanos e Democracia, Democracia Participativa e Conselhos, Legislação e Equipamentos Sociais, Segurança e Educação, Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Cidadania e Organização de Condução de Reuniões.

No transcorrer do curso estiveram presentes pessoas ligados ao Comitê para Migrantes e Refugiados no Paraná na pessoa do Professor José Antonio Gediel e a presença permanente da Profª Fátima, ambos da SEJU.

 Foi importante nossa presença e participação, porque tivemos a oportunidade de apresentar e falar da Pastoral do Migrante de Curitiba e Regional Sul II, onde no final do curso cada conselho explanou um pouco sobre seus trabalhos, e nós representantes da pastoral apresentamos aos demais esta Pastoral Social que ainda não tem o conhecimento de todas as pessoas e por vezes passa despercebida na sociedade todo um trabalho de acolhida feita aos migrantes, e é desconhecido também por parte da sociedade estas pessoas que na luta por um mundo melhor, objetivando realizar sonhos partem de suas terras e vão viver em outro lugar.

Parece pertinente dizer aqui muito daquilo que foi falado no curso se encaixa nestas políticas públicas que por certo tendem muito a melhorar ainda...

Deixamos aqui nosso registro dizendo que o curso muito contribuiu e acrescentou em nosso processo de aprendizagem e participação enquanto cidadã contribuiu também em nossas vidas e assim podemos dizer que em nossa atuação como agentes da pastoral do migrante.

Lucia Bamberg Valentim e Maria Bernadete Strapasson, pela Pastoral do Migrante Regional Sul II.

Documento sobre Tráfico de Pessoas

No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede[1]

William César de Andrade[2]

O tráfico de pessoas é semelhante a uma teia/rede, composta for uma infinidade de fios que se cruzam e se entrelaçam. Em cada um deles está uma pessoa, que tem uma história, um lugar de onde partiu e que agora vive marcada por uma trama muito maior do que tudo o que tenha sonhado ou desejado.

No tênue fio de um menino nascido no interior do Norte do Brasil há uma infância marcada por tantas dificuldades que é difícil dizer por qual razão o sonho de mudar a realidade foi crescendo, até se tornar um desejo de sair daquele lugar, de arriscar tudo por algo melhor. Uma de suas poucas alegrias era o futebol, onde o giro da bola, o drible e a magia do gol, faziam sorrir e pensar que viver valia a pena.

Noutro fio, tão tênue quanto o primeiro está uma jovem mulher, bonita e pobre ou como algumas vezes gostam de dizer, “com poucos recursos”. À sua volta a realidade é de privação, senão da comida ou do conforto, mas ainda assim, ausência de um futuro em que ela se veja feliz. Ela teima em querer e buscar o que deveria ter por direito ou por muito desejar.

O fio de um homem adulto que vê a seu redor uma situação que lhe causa dor e sofrimento. Forte para trabalhar, mas sem emprego ou sem a possibilidade de viver dignamente com aquilo que lhe oferecem. O pouco estudo não o intimida e está disposto a arriscar o que for necessário para melhorar de vida.

Outro fio, tecido num corpo que foi sendo modificado e agora já é difícil afirmar se é ele ou ela, também habitam sonhos e desejos de uma vida melhor, ainda que isso signifique uma quantidade a mais de sacrifício pessoal e distanciamento de sua terra.

Em cada um desses fios e nos tantos outros que fazem a teia/rede dos que buscam, querem ou são levados a acreditar que fora de sua terra, seja em outra região do país, seja em outro lugar do mundo estão as respostas que procuram, Eles não percebem, mas para olhos cobiçosos, eles são mercadoria humana, de um dos negócios mais lucrativos que existe e que curiosamente poucas vezes dá errado, e resulta em criminalização e efetiva punição.

Na ponta desse negócio estão o aliciador e o aliciado. O primeiro sabe que suas promessas e o mundo de oportunidades que apresenta não são reais, pior ainda, sabe que a vida daquele que ele ou ela tenta convencer nunca mais será a mesma se a ‘transação’ se concretizar. De fato o destino daquela criança, homem, mulher ou travesti quase nada significam, pois se trata apenas de um comércio regido pelas inflexíveis regras da oferta e da procura. Pouco lhe importa que isso seja tráfico de pessoas!

Para o ou a aliciada a realidade é totalmente outra, pois é a perspectiva de finalmente ter uma oportunidade que ocupa seus pensamentos. Ele ou ela não se ilude facilmente, pois nada na vida lhe chegou de modo fácil ou sem esforço. Mas o que leva um e outra a seguir em frente é uma profunda esperança, em alguns casos bem próxima ao desespero, de sair definitivamente de tudo o que o/a oprime ou reduz. Seu horizonte é, portanto, muito maior do que a realidade imediata oferece.

Os fios dessa teia/rede estão interligados entre si e também com realidades que englobam a sociedade e até mesmo o conjunto dos países. O tráfico humano não acontece apenas porque foram feitas escolhas erradas por algumas pessoas, fossem quais fossem suas motivações; O tráfico também não é fruto apenas da ganância de alguns em busca do lucro rápido e de uma ética em que os fins justificam os meios. Há mais envolvidos nesse processo e, no mínimo, isso significa a presença ou a ausência da sociedade e do estado.

A sociedade, isso é, os grupos humanos e instituições nos quais estavam inseridos cada um dos fios/pessoas traficadas, tem a imensa responsabilidade de cuidar dos seus, de ser uma presença integradora e ao mesmo tempo estruturante das condições de vida. Quanto mais precária e distante dos direitos fundamentais da pessoa humana, mais a realidade irá propiciar a existência do tráfico e de pessoas que venham a ser traficadas. É evidente que na sociedade brasileira predominam conflitos de interesse entre os grupos e instituições (tal como ocorre de modo geral nas sociedades complexas), mas isso não nos isenta de responsabilidades e do desafio de viabilizar uma vida social em que todos tenham seus direitos assegurados e perspectivas de felicidade.

O estado brasileiro é fruto da cidadania de seu povo e deve refletir em sua legislação e atuação dos órgãos públicos o pleno respeito à ordem democrática e, portanto, aos direitos inalienáveis da pessoa humana e suas instituições representativas. Suas políticas públicas devem assegurar o atendimento das necessidades básicas de todos os que habitam no Brasil - e de seus filhos e filhas que estão no exterior - e promover a superação de desigualdades, bem como disponibilizar oportunidades, para todos, de caminhos adequados à realização de suas potencialidades humanas. Combater o tráfico de pessoas e todas as outras formas de violência contra os direitos humanos e ilicitudes é tarefa do Estado e precisa ser implementada a partir de políticas claramente definidas em conformidade com a realidade atual.

Celebrar o Dia Internacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (23/09) é sem dúvida afirmar a urgência de mudanças estruturais no que tange ao desenvolvimento e à distribuição da riqueza. É superar exclusões e assegurar uma vida com dignidade e possibilidade de sua plena realização. Nesta direção estão algumas iniciativas e alguns desafios:

a)    Promulgar e implementar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

b)    Estruturar em cada unidade da Federação Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

c)    Dar continuidade a instalação de Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando inclusive um Comitê Nacional, reforçando a presença da sociedade civil organizada.

d)    Construir um arcabouço normativo/legal que possibilite a efetiva criminalização dos agentes e demais pessoas envolvidas no Tráfico de Pessoas.

e)    Ampliar e/ou viabilizar iniciativas advindas da sociedade civil no campo da prevenção e da assistência às vítimas do tráfico de pessoas.

f)     Viabilizar processos de plena integração social às vítimas do tráfico de pessoas, evitando todo e qualquer processo de revitimização.

Brasília, 23 de setembro de 2012

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[1] Refletindo o Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

[2] Membro do Grupo de apoio ao Setor Mobilidade Humana da CNBB e consultor do Instituo Migrações e Direitos Humanos (IMDH).