Pastoral do Migrante Regional Sul

PARAGUAIOS RECEBERIAM R$ 0,10 POR PEÇA PRODUZIDA

on 18/01/2014

Paraguaios têm o direito de trabalhar e viver no país. Basta solicitar autorização em consulados brasileiros.

Nesta semana quatro ônibus foram flagrados com cidadãos paraguaios sem autorização para viajar no Brasil. As autoridades desconfiam que os passageiros estrangeiros voltavam para a capital paulista, onde trabalham em situação semelhante à escravidão, ou seja, ganhando muito a baixo de um salário mínimo, com carga horária acima da prevista em lei e vivendo em lugares degradantes.

“Existem várias denúncias sobre paraguaias domésticas. Também foram feitas várias ações de conscientização pela nossa gerência, no tocante a trabalhadores paraguaios ilegalmente da construção civil e reciclagem de lixo. Quando é uma questão de regularização é dado um prazo para a empresa se regularizar. Já em caso de trabalho de trabalho degradante é tomado outras medidas”, informou.

De acordo com Gilberto Monte Braga, gerente do Ministério do Trabalho e Emprego, os pedidos de trabalho por cidadãos paraguaios aumentaram nos últimos anos em Foz do Iguaçu, principalmente na área da construção civil.

O delegado-chefe da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, Ricardo Cubas, informou que a retirada de visto de estudante ou trabalho por estrangeiros, é um processo fácil no Brasil. Segundo explicou o delegado, a pessoa precisa fazer o pedido na embaixada brasileira no país em que estiver apresentando documentos e comprovante que já possui algum empregador interessado no Brasil.
Os estrangeiros podem ter a Carteira de Trabalho no Brasil, tanto na condição de fronteiriço ou acordo pelo Mercosul, que permite trabalhar em todo o território nacional. Para isso, primeiramente o cidadão deve pedir visto de permanência no consulado brasileiro, no país de origem.

Os paraguaios flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-277 no oeste do Paraná depois de entrarem ilegalmente no Brasil disseram aos agentes que receberiam R$ 0,10 por peça de roupa produzida em fábricas de confecção em São Paulo. O grupo de 137 estrangeiros estava em três ônibus abordados na tarde de quinta-feira (16/01) quando seguiam viagem para o estado vizinho. A Polícia Federal (PF) garantiu que vai investigar as suspeitas de aliciamento para o trabalho escravo no país.

A primeira abordagem foi feita no posto da PRF em Santa Terezinha de Itaipu. No ônibus de São Paulo (SP) estavam 48 paraguaios. Logo depois, na mesma rodovia, outros dois veículos do comboio, um com 41 e outro com mais 48 estrangeiros entre homens, mulheres e crianças com idade de 5 a 60 anos, foram abordados quando passavam por Céu Azul. Além de os paraguaios não terem o documento de entrada no país expedido pela PF, alguns veículos não tinham, por exemplo, a licença da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o transporte de passageiros.

No domingo (12/01), um ônibus com 48 passageiros paraguaios foi abordado também na BR-277, em Céu Azul. Na ocasião, os estrangeiros voltaram ao país de origem após serem multados por entrar no Brasil ilegalmente. O motorista, brasileiro, e o ônibus de turismo, de São Paulo, foram liberados. Segundo a assessoria da PF, em 2013 foram flagrados na região quatro ônibus na mesma situação. Como não havia indícios de que os grupos tinha a intenção de trabalhar no país, foram autuados e voltaram ao Paraguai pela Ponte da Amizade, por onde haviam passado.

Segundo o delegado da PF em Foz do Iguaçu, Ricardo Cubas César, as suspeitas de uso de mão-de-obra ilegal serão investigadas. “Este tipo de contrato e de pagamento por peça de roupa produzida já demonstra uma situação irregular de trabalho, provavelmente escravo”, afirmou. “Serão investigados as empresas proprietárias dos ônibus, as pessoas que possivelmente estavam servindo como guias e principalmente as empresas que contrataram os trabalhadores”, apontou ao destacar que uma quadrilha especializada pode estar agindo na região.

Quanto à obrigatoriedade de os estrangeiros informarem a entrada no país, o delegado explicou que paraguaios, em função do Mercosul, têm o trânsito facilitado nos países no bloco, e precisam de visto apenas nos casos de permanência acima de 90 dias ou para estudo e trabalho. “Esta liberação precisa ser feita por meio do consulado do Brasil no país de origem.” Nos flagrantes de imigração irregular, se os estrangeiros se dispuserem a voltar voluntariamente, são acompanhados pela polícia até o ponto de fronteira mais próximo. “Caso contrário, é feito o procedimento formal de deportação”, observou César.

Fonte: estrangeiro.org/2014/01/18/paraguaios-receberiam-r-010-por-peca-produzida/