Fórum do trabalhador migrante foi lançado ontem (18) no MPT-PR
Curitiba – Foi lançado oficialmente ontem (18), às 14h, no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Fórum do Trabalhador Migrante, com objetivo de debater encaminhamentos para migrantes em situação de vulnerabilidade no Paraná, no que diz respeito a suas condições de trabalho. “O objetivo desse Fórum é tratar a migração de forma mais complexa. Para isso, o diferencial será fazer um debate interinstitucional, com várias organizações, e daí realizar ações concretas que coloquem os direitos desses migrantes em prática”, afirma a procuradora do trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes, que coordenará o Fórum nesse primeiro ano, para consolidar sua instalação.
A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ana Carolina Zaina, também participou do evento. Ela ressaltou o compromisso de que o TRT-PR também trabalhará em prol dos migrantes e de que possa ser útil ao propósito do MPT-PR de defesa desses trabalhadores contra a exploração. “Esse Fórum destaca para o TRT-PR a necessidade urgente de preparar a magistratura para essa nova figura de trabalhador”, afirmou.
A presidente da Casa Latino Americana (Casla), Gladys de Souza, falou na necessidade de mudar mentes e corações a respeito da migração por meio de um projeto de inserção social que reconheça e valorize o multiculturalismo, em escala microrregional, de forma comunitária e autogestionada.
O Fórum é aberto ao público e as reuniões acontecem bimestralmente, sempre na terceira segunda-feira do mês, no auditório do MPT-PR (Av. Vicente Machado, 84). A próxima reunião foi marcada para o dia 22 de junho, às 14h.
Paraná é o quinto estado que mais recebe imigrantes
Segundo dados do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Paraná foi o quinto estado que mais recebeu imigrantes (por visto humanitário ou não) em 2014 (até 30 de setembro), atrás apenas do Distrito Federal, Acre, Amazonas e São Paulo – isso considerando apenas o estado de destino, não as migrações internas posteriores.
MPT-PR investiga condições de trabalho de imigrantes
A criação do Fórum acontece em decorrência de um procedimento promocional do MPT-PR, instaurado em agosto de 2014, que visava investigar a condição de trabalho dos haitianos na construção civil. Durante as inspeções, coordenadas pelo procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, foram constatadas diversas irregularidades, sobretudo no meio ambiente de trabalho. Mas uma, em especial, chamou atenção: em visita a uma obra da Construtora JL, no dia 9 de dezembro, os procuradores descobriram que a empresa deu ordens de não admitir mais trabalhadores haitianos, o que configura discriminação. O MPT-PR também recebeu diversas denúncias de agressões físicas e xenofobia em outros estabelecimentos e está tomando as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
O número de vistos permanentes ou residência permanente em caráter humanitário mais do que quadriplicou no Brasil, comparando dados de 2011 e do primeiro semestre de 2014, segundo o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego (disponível aqui:http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4A5E01F7014A770DB50E7B7D/ESTAT%C3%8DSTICAS%20-%20CNIG%20-%20SETEMBRO.pdf). Em 2011, foram 711 vistos, dos quais 709 para haitianos; de 1º de janeiro a 30 de junho de 2014, 3073 vistos, dos quais 1891 para haitianos. O país também recebeu um número considerável de bengalis (no primeiro semestre de 2014, 530) e senegaleses (no primeiro semestre de 2014, 240).
Fonte: http://www.prt9.mpt.gov.br/informe-se/noticias-do-mpt-pr/45-noticias-prt-curitiba/732-forum-do-trabalhador-migrante-foi-lancado-ontem-18-no-mpt-pr?fb_action_ids=791074244322589&fb_action_types=og.likes
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