Pastoral do Migrante Regional Sul

Comitê busca fortalecer acolhimento de migrantes e refugiados no Paraná

Fotos: Antonio Costa, Curitiba,16/04/2013.

Começou na manhã desta terça-feira (16) em Curitiba o Seminário “Construindo as Políticas Públicas de Imigração no Estado do Paraná” que até esta quarta-feria (17) vai discutir ações para fortalecer a atuação do Comitê Estadual de Refugiados e Migrantes (CERM), visando o acolhimento qualificado daqueles que chegam em território paranaense na condição de migrante ou refugiado. “Essa é uma grande oportunidade para divulgar, aproximar e qualificar o CERM para melhor construção de políticas públicas voltadas aos migrantes e refugiados”, disse o diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), Antonio Peres Gediel.

Por sua vez, a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, disse na abertura do evento que “é fundamental fazer um diagnóstico sobre a realidade das pessoas que migram ou se refugiam no Paraná, levantando as rotas de entrada, as condições e motivos da vinda, para que se possa traçar políticas públicas que efetivem a recepção e o respeito à cidadania e aos direitos dessas pessoas”. Maria Tereza lembrou a entrada recente no Brasil de cerca de 1.400 haitianos que chegaram ilegalmente pela fronteira do Acre, o que reforça a necessidade de haver uma conjugação de esforços para atendimento a essas pessoas.

“Estamos viabilizando o atendimento de reivindicações dos migrantes e refugiados de forma gratuita, como acesso à língua portuguesa, documentação e inserção no mercado de trabalho, através das principais fontes que são a SEJU, da SETS (Secretaria do Trabalho, Emprego e Economia Solidária), da Pastoral do Migrante e do CERM. Isso vai evitar, o que muitas vezes ocorre, de essas pessoas irem para o mercado informal, sujeitas a exploração de mão de obra”, salientou a Secretária da Justiça. De maio de 2012 a março deste ano, 166 estrangeiros passaram pela Agência do Trabalhador e conseguiram emprego.

Comitê e Cadastro - Existem hoje no Paraná cerca de 600 pessoas cadastradas como refugiados ou migrantes, mas entidades envolvidas com a questão estimam que há milhares de outros sobre os quais não existem estatísticas, porque têm medo de aparecer e são considerados ilegais no país. Eles vêm na condição de refugiados e migrantes de países de todos os continentes onde existem situações de conflito por motivos políticos, religiosos ou catástrofes, como o terremoto de Porto Príncipe, capital do Haiti, em janeiro de 2010, que ainda apresenta sérias consequências sociais como o desemprego.

Foi para atender a essas pessoas em condição de vulnerabilidade que o Governo do Paraná criou em julho do ano passado o CERM, integrado por representantes do governo e instituições da sociedade civil. Coordenado pela SEJU e instituído por Decreto Governamental (n° 4289/2012), o Comitê tem o objetivo de orientar os agentes públicos sobre os direitos e deveres das pessoas que solicitam refúgio e que migram para o Estado. Além das questões emergenciais e das políticas públicas para refugiados e migrantes, o Comitê está trabalhando para fazer um levantamento sobre o número real de pessoas que estão nessa situação no Paraná.

A mexicana Silvia Vieyra, presente ao seminário, está há sete anos no Paraná e veio com o marido para fazer uma parceria para fabricar cosméticos. Mas “infelizmente as coisas não foram muito boas e nos vimos de repente sozinhos aqui”. Depois de muito tempo e trabalho, ela está agora fazendo reciclagem de plásticos. Silvia, que tem raízes fortes no Brasil com filhos e dois netos brasileiros, destacou a importância do trabalho do CERM para desenvolver políticas públicas para migrantes e refugiados. “É uma oportunidade muito importante para todos nós migrantes que chegamos aqui de diferentes formas. Esse trabalho já era feito um pouco com a Pastoral do Migrante e a Casa Latino-Americana, e agora com a instalação desse Comitê eu fico muito contente. O Brasil é um país muito lindo e muito acolhedor e eu me sinto privilegiada de poder estar aqui”.



Seminário - O Seminário acontece na Associação do Ministério Público do Paraná, na Rua Mateus Leme, 2018. Presentes ainda na abertura estavam Andrés Ramirez, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR); Paulo Sérgio de Almeida, do Conselho Nacional de Imigração; Patrícia Aparecida Sarkis, delegada de Polícia de Imigração da Superintendência da Polícia Federal no Paraná; Gustavo de Oliveira Quandt, defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Estado; José Antonio Peres Gediel, o diretor do DEDIHC; representantes das Secretarias do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e da Saúde, da Pastoral do Migrante, da Casa Latino-Americana (Casla). Durante os dois dias participarão migrantes e refugiados para fazer um relato de suas histórias.

 

Fonte: http://www.justica.pr.gov.br