Caxias do
Sul, 14 de agosto de 2013.
Saudações Scalabrinianas.
Já
começamos a colocar em evidência uma realidade cruel. É de nosso conhecimento.
Contudo se faz necessário tomar ciência e na reflexão objetivar ações que
possam minimizar e até mesmo acabar com essa ação desumana.
Por Francisco A. Crisóstomo de Oliveira -
Thiesco*
No Brasil, um dos temas que estão em pauta hoje é
o tráfico de pessoas. Boa parte das pessoas acha que tudo isso é decorrente da
novela das 9h da Rede Globo, “Salve Jorge”, que abordou o tema, de maneira
especial a categoria de tráfico de pessoas para exploração sexual em outros
países. O que a grande maioria da população não sabe é que este assunto já vem
sendo pauta na agenda de muitas organizações, há anos.
Nesta perspectiva, é importante que nós “tomemos
pé” da realidade e possibilitemos nossas comunidades a fazerem parte desse
diálogo. Para isso, podemos utilizar-nos dos diversos materiais que estão sendo
produzidos hoje no Brasil. Como este é um tema de relevância internacional, a
ONU implementou diversas ações de combate e de pesquisa, através do seu
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), responsável, dentre
outras coisas, em combater esta categoria de crime. Segundo este mesmo
escritório, em pesquisa realizada em 2012, cerca de 2,4 milhões de pessoas são
traficadas por ano no mundo. Destes casos, cerca de 250 mil seriam traficadas
na América Latina. Apesar de escassos, estes dados indicam que a categoria
social mais vulnerável são as mulheres e meninas.
[olho] Ainda de acordo com a pesquisa, os
principais destinos do tráfico são a exploração sexual, com 43%, seguida do
trabalho escravo, com 32% dos casos. Do total, cerca de 85% são mulheres.
A Igreja Católica, ao longo de anos, tem
capitaneado a luta contra a exploração sexual e o trabalho escravo, duas das
principais categorias do tráfico de pessoas realizado no país. Através de
denúncias, vários agentes de pastoral, religiosas/os e bispos têm demonstrado
seu amor primeiro à vida dos/as oprimidos/as.
A Comissão Pastoral da Terra
e a Comissão de Justiça e Paz, ambas ligadas à CNBB. não têm medido esforços no
enfrentamento a esse crime que assola boa parte da população pobre do Brasil,
de maneira especial as mulheres jovens. Além destas duas organizações, várias
outras pastorais e organismos da CNBB estão engajados em um Grupo de Trabalho
(GT) para
o combate ao Tráfico de
Pessoas. Este GT tem provocado os setores da Igreja, da sociedade e dos
governos a refletirem com mais empenho sobre essa temática.
Para o ano de 2014, a CNBB, demonstrando mais uma vez o
compromisso com a vida plena dos povos, escolheu para ser tema da Campanha da
Fraternidade o tráfico de pessoas. Já estão sendo organizados vários
seminários, encontros e materiais para subsidiar os trabalhos que pretendem
fomentar a partir do tema.
Em sintonia com a CNBB e com a Campanha da Fraternidade,
várias organizações também já estão se provocando a debater, desde já, a
temática. O intuito é chegar em 2014 com um debate qualificado, para que
possamos garantir ações concretas para o rompimento com essa lógica diabólica
do capitalismo que se utiliza das pessoas, não mais, apenas, como consumidoras
de produtos, mas também das próprias pessoas como mercadorias.
* Secretário Nacional da Pastoral da Juventude.
Texto publicado no encarte diocesano "A Voz da Juventude"
de agosto.
Núcleo Gaúcho de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é
apresentando internacionalmente
O tráfico de pessoas é o terceiro crime organizado
transnacional mais lucrativo
O tráfico de pessoas é o terceiro crime organizado transnacional
mais lucrativo, perdendo apenas para o tráfico de drogas e de armas, de acordo
com dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Para enfrentar essa
realidade no Rio Grande do Sul, em 2011 foi criado o Núcleo de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas (NETP/RS), dentro do programa RS na Paz, da SSP. Na
terça-feira, dia 13, o NETP/RS foi apresentado para autoridades do Brasil,
Argentina e Uruguai, durante o do Seminário Internacional de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, realizado em Uruguaiana. O evento, que ocorre no Teatro
Municipal de Uruguaiana, se encerra nesta quarta-feira, dia 14.
Conforme a coordenadora do Núcleo, Aléxia Meurer, o setor
tem articulado as políticas públicas no Estado para o combate a este crime. O
NETP ainda realiza ações como mapeamento e capacitação da rede de atenção às
vítimas. "Nossa função vai desde a mobilização dos municípios na
prevenção, encaminhamento de denúncias, até a participação direta no
enfrentamento ao crime", explica, lembrando que em fevereiro deste ano
quatro mulheres e uma adolescente foram recambiadas ao Estado. Elas estavam
sendo exploradas sexualmente em uma grande obra no Pará e, por meio da
intermediação do Núcleo, retornaram a sua cidade de origem, na região central
do Rio Grande do Sul.
Apesar do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas ter sido aprovado em 2006, a discussão em nível governamental no RS
começou em 2011, por meio da criação do NETP. Por isso, conforme Aléxia, há
carência de dados numéricos a respeito deste crime. "Já começamos a montar
um banco de dados", anuncia.
As pessoas traficadas
A maioria das vítimas do tráfico são mulheres. Porém,
gays, travestis e transsexuais também são explorados. Outro perfil de vítima
que chama atenção é o de meninos com o sonho de se tornarem atletas
profissionais. "Eles são levados por promessas de times de futebol que
acabam os vinculando por meio de dívidas
intermináveis. Houve um caso
em que um time inteiro foi desmanchado no Brasil por envolvimento de dirigentes
com o tráfico de pessoas", revelou a chefe da Delegacia de Defesa
Institucional da Polícia Federal, Diana Calazans Mann.
O principal objetivo da exploração, tanto dentro do
Brasil, quanto no exterior, é a prostituição. Porém, conforme o chefe interino
do Estado Maior da Fronteira Oeste, major Rogério Martins Xavier, também há
muitos casos de venda de órgãos, trabalho escravo e adoção ilegal. "São
pessoas socialmente vulneráveis, que acabam se iludindo", detalha. Os
meios de vitimização variam, segundo o major, mas incluem ameaça, força física,
rapto, fraudes, promessas e abuso de autoridade.
Atualmente não há como enumerar quantas rotas de tráfico
de pessoas existem no Rio Grande do Sul, mas o chefe da 2ª Delegacia de Polícia
Rodoviária Federal, Marcelo Lopes Remião, revela que as principais passam por
Uruguaiana. Por via aérea: Uruguaiana-Caxias do Sul-São Paulo. Por meio
rodoviário: Passo de los Libres (Argentina)-Uruguaiana.
As principais causas do tráfico de pessoas são a crise no
mercado de trabalho, o aumento da desigualdade social e a ausência de políticas
públicas, segundo o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste. Porém,
conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos países que
tem tido melhor resultado no enfrentamento a este tipo de crime nos últimos
anos.
Experiências e parcerias
internacionais
Autoridades da segurança pública gaúcha, do Uruguai e da Argentina,
relataram que a eficiência no combate ao tráfico de pessoas avançou muito. O
fato é atribuído principalmente às políticas de segurança pública em áreas de
fronteira, somadas à cooperação internacional. "Nós integramos as
potencialidades institucionais das polícias e governos para promover a
qualidade de vida da sociedade sul-americana com alianças estratégicas",
destacou o chefe interino do Estado Maior da Fronteira Oeste, major Rogério
Martins Xavier.
O representante da Subsecretaria de Articulação com
Poderes Judiciais e Ministérios Públicos da Argentina, Sebastian Careaga
Quiroga, relatou as experiências com denúncias por meio de um número de
telefone de ligação gratuita, bem como a unificação das ações dentro do governo
em vários ministérios para combater o crime. "Também está em discussão a
atuação das forças dos municípios e províncias sobre o tráfico de pessoas para
que isso não fique apenas a cargo da Polícia Federal", afirmou. E ainda
destacou o acompanhamento de explorados, após as investigações, para que não
sejam revitimizados.
O chefe de Polícia de Rivera, inspetor geral Yony
Mezquita, expôs os métodos de investigação criminal em cada situação,
explicando a questão do desbaratamento de organizações criminosas que praticam
o tráfico com fim de lavagem de dinheiro. Ele ainda relatou a Operación Blanca,
em 2012, quando onze mulheres modelos foram resgatadas da prostituição em
outros países.
por Camila Panassolo (Web Rádio Migrantes), dia 14/08/2013
às 08:58
Um
grande
abraço de estima e gratidão.
Isaias Pablo Klin Carlotto
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