terça-feira, 24 de setembro de 2013

IV Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - CONVITE

Estão abertas as inscrições para o IV Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que será realizado nos dias 30 de setembro e 1° de outubro na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com apoio da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), Comitê Estadual para Refugiados e Migrantes do Paraná (CERM/PR), CAPES e Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos(SEJU) por meio do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania (DEDIHC).

Com o tema “Deslocamentos Forçados, Fronteira e Políticas Migratórias”, o Seminário é direcionado à comunidade acadêmica e outros públicos interessados em questões como direito internacional e legislação brasileira sobre refúgio e apatridia, assim como integração local e políticas públicas para a população refugiada no Brasil.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas pelo site  http://www.ppgd.ufpr.br onde está disponível a programação do evento. O seminário terá a presença de especialistas, gestores públicos e professores universitários.  

Clique AQUI ver a Programação.

cartaz catedra

Cátedra Sérgio Vieira de Mello 
O ACNUR iniciou a implementação da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em 2003, em toda a América Latina, com o objetivo de incentivar à pesquisa e a produção acadêmica relacionada ao Direito Internacional dos Refugiados e promover o ensino e a difusão desta doutrina em centro universitários, em conjunto com governos, universidades e outras organizações internacionais.

Além de difundir o Direito dos Internacional dos Refugiados, a Cátedra também promove a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes neste tema.

A Cátedra, como seu nome indica, é uma homenagem ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto no Iraque naquele mesmo ano e que dedicou grande parte da sua carreira profissional nas Nações Unidas ao trabalho com refugiados, como funcionário do ACNUR.
No Brasil, a CSVM foi incorporada por diversas universidades: públicas, privadas, confessionais e leigas. Nos últimos anos, as instituições associadas têm apresentado resultados concretos do seu envolvimento com a causa dos refugiados, tanto no plano acadêmico como em aspectos de integração desta população.

O ACNUR e a comunidade acadêmica brasileira acreditam que as universidades devem funcionar como centros de excelência para a produção e disseminação do conhecimento da Proteção Internacional da Pessoa Humana, servindo também como espaços de apoio à proteção e integração dos homens, mulheres e crianças que foram forçados a abandonar seus lares e reconstruir suas vidas em outro país.
De acordo com o Representante do ACNUR no Brasil, Andres Ramires, “ a Cátedra é parte da estratégia da organização para garantir a proteção e a integração dos refugiados que buscam reconstruir suas vidas no país”.

Refugiados no Brasil
O número de estrangeiros que solicitam refúgio no Brasil mais que triplicou em 2012 em comparação com 2010, revelam estatísticas consolidadas neste mês pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE),

Atualmente, o país tem 4.336 refugiados – de 76 nacionalidade distintas - reconhecidos pelo governo brasileiro. Angola, Colômbia, República Democrática do Congo, Iraque, Libéria e Síria são os principais países de origem desses indivíduos.
Segundo Ramirez, o principal motivo para a busca de refúgio em outros países são as guerras e conflitos armados. Para o representante do Acnur, entretanto, essa é uma tendência que deve se alterar nos próximos anos. “Acreditamos que as mudanças climáticas e os desastres naturais deverão se tornar, cada vez mais, motivo para a busca de refúgio”, afirma o representante do Acnur.
Por: Silvia Cristina Trauczynski/DEDIHC-SEJU 

SERVIÇO:

IV Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Tema: Deslocamentos Forçados, Fronteira e Políticas Migratórias
Data: 30/09 e 01/10
Hora: das 8h30 às 18h
Local: Faculdade de Direito da UFPR - Praça Santos Andrade, PPGD 3° Andar – Curitiba/PR
inscrições gratuitas pelo site  http://www.ppgd.ufpr.br
Fonte: Departamento de Direitos Humanos e Cidadania - DEDIHC

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