sábado, 27 de outubro de 2012


RS terá em 15 dias instalação do Comitê para migrantes, refugiados, apátridas e vítimas do tráfico

Garantia é da diretora de direitos humanos Tamara Soares

Dra. Tamara Biolo é diretora do SJDH
Dra. Tamara Biolo é diretora do SJDH
Está em vigor o decreto do governador gaúcho Tarso Genro que cria o quarto comitê para migrantes e refugiados no Brasil. O decreto publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (23) dá agora caráter oficial ao comitê e abre o período que prepara sua instalação.

Segundo a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) Tamara Biolo Soares, o comitê fica denominado como Comerati - Comitê Estadual de Atenção à Migrantes, Refugiados, Apátridas e vítimas do Tráfico Humano. Caberá à Secretaria a coordenação do órgão.

O próximo passo, segundo Tamara Soares será a eleição pela sociedade civil das oito entidades civis que estarão compondo o órgão, em ação conjunta com órgãos públicos. “Talvez dentro de 15 dias, possamos fazer a nossa primeira reunião. Será uma composição muito ampla, decidimos incluir diversas secretarias estaduais para envolver os vários públicos a serem atendidos, inclusive em uma articulação com os municipios. Serâo convidados vários orgão e as universidades. Queremos que o comitê seja uma fonte de produção de estatísticas", garantiu.

Segunda diretora de direitos humanos, as atribuições do comitê serão amplas e vão desde monitorar as ações das instituições a propor serviços e ações específicos de atenção, defesa e promoção e destas categorias. O primeiro desafio, adiantou, será a formulação do Plano Estadual para atendimento das pessoas sujeitas à mobilidade.

"O comitê já nasce com este desafio, que é elaborar o Plano Estadual de Políticas de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico Humano, com diretrizes para todas as ações. Será a primeira atividades, uma vez que o comitê seja instalado e comece a reunir", pontuou

Dados divulgados pelo sociólogo Jurandir Zamberlam, que integra o Fórum Permanente de Mobilidade Humana no Rio Grande do Sul, apontam que o Brasil conta atualmente com 1,575 milhão de imigrantes (estrangeiros em solo brasileiro) com mais de 4 milhões de brasileiros vivendo fora do país, segundo Zamberlam.

Roseli Lara/ Rádio Migrantes
por Camila Panassolo (Web Rádio Migrantes), dia 24/10/2012 às 12:36

Nenhum comentário:

Postar um comentário